Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502977-04.2021.8.26.0664" – Página 3 de 5

Processo nº 1502977-43.2024.8.26.0132

ID: 319517277
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502977-43.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL AUGUSTO DA SILVA - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Jaqueline Favarão da Silva, OAB nº 390252/SP, nomeado(a) pela Defensoria Pública do Estado par… Ver mais

P. H. R. V. x P. R. V.

ID: 293500673
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001436-68.2025.8.26.0664 (processo principal 1007113-04.2021.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - P.H.R.V. - P.R.V. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 56/59 para que produza seus regulares efeit… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224411-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº ori… Ver mais
Processo 0001415-63.2023.8.26.0664 (processo principal 1006434-04.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cleuzeli Biagge - - Carlos Roberto Vicente dos Reis - Reginaldo Martins - - Gislene Maria Silva Machado - Vistos. Dada a indicação via Convênio Defensoria Pública/OAB-S… Ver mais

Processo nº 1502977-03.2022.8.26.0362

ID: 307760721
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502977-03.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.E.R.M. - Vistos. Decorridos mais de 3 anos desde o recebimento da denúncia, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal, e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade de CARLOS EDUARDO ROCHA MACHADO c… Ver mais

Processo nº 1502977-32.2023.8.26.0244

ID: 310996955
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502977-32.2023.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.M.A.C. - - A.K.W.R.L. - Vistos. Expeça-se certidão de sentença, nos termos do artigo 480 das NSCG, a fim de possibilitar a execução da pena de multa pelo Ministério Público. Com a com… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2126544-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Osasco; 4ª Vara Crim… Ver mais

Processo nº 1502977-43.2024.8.26.0132

ID: 295423683
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502977-43.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL AUGUSTO DA SILVA - Vistos. Pág. 108: tendo em vista que o acusado mudou-se sem comunicar o juízo, bem como sua Defesa constituída, mesmo intimada por 2 (duas)… Ver mais

Processo nº 1502977-93.2025.8.26.0395

ID: 331755628
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502977-93.2025.8.26.0395 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - ADILSON FERREIRA DA SILVA - Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 96-98 do E. Tribunal, nesta data, prestei as informações necessárias, conforme o ofício que segue em anexo, visando instruir o HC interpost… Ver mais

Processo nº 1502977-17.2022.8.26.0616

ID: 293125377
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502977-17.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.C.L. - D.F.D. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 343 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vista ao defensor para razões de apelo e, em seguida, ao apelado para contrarra… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou