Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503003-20.2022.8.26.0291" – Página 3 de 5

Processo 1005199-20.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Santina da Silva Farias - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Mapfre Seguros Gerais S/A - - Vizalife Processamentos, Serviços e Representação Ltda - Certidão retro. Ao setor de cumprimento. - … Ver mais

Processo nº 1503003-20.2025.8.26.0548

ID: 324021245
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503003-20.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.V.R. - Vistos. Trata-se de prisão em flagrante já examinada na audiência de custódia retro (fls. 48/51). No mais, AGUARDE-SE a conclusão das investigações, no prazo legal. Após VISTA ao Ministér… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503003-34.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: S. S. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Wal… Ver mais

Processo nº 1503003-84.2024.8.26.0344

ID: 307931919
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503003-84.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.P. - Fica intimada a defesa técnica para que, no prazo de 05 (cinco) dias, formule quesitos referentes à avaliação técnica da criança/adolescente, não se tratando de perguntas ou questões a serem … Ver mais

R. De M. C. x B. E. A.

ID: 292272338
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006654-20.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.M.C. - B.E.A. - Vistos. Tendo em vista que a parte credora apresentou o requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico nos termos do § 2º, do art. 1.286, das Nor… Ver mais
DESPACHO Nº 1503003-35.2022.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: E. C. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Dessa forma, ADMITO… Ver mais
Intimação
Processo 1503003-61.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - VITOR APARECIDO DE SOUSA FERREIRA - - BRUNO PETISOL COSTA - Manifeste-se o Ministério Público sobre a intimação das vítimas por meio de carta precatória à fl. 270, tendo em vista o determinado à fl. 284. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1503003-55.2022.8.26.0344

ID: 294611537
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503003-55.2022.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Dano - REGINALDO MARIANO - Vistos. Cota de p. 3: diante do descumprimento do avençado pelo autor do fato Reginaldo Mariano, revogo a transação penal. Proceda-se às anotações e comunicações de praxe. Após a juntada de certidão de eventos a… Ver mais
DESPACHO Nº 1503003-69.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rederson Eduardo de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1503003-45.2025.8.26.0378

ID: 305750108
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503003-45.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1503695-44.2025.8.26.0378) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.M.O.R. - - J.F.S.B. e outros - Vistos. Ante a distribuição da respectiva ação penal, restando cumprida, portanto, a finalidade deste f… Ver mais
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