Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503150-07.2023.8.26.0616" – Página 3 de 4

Processo nº 1503150-31.2020.8.26.0642

ID: 301951681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503150-31.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK GONCALVES DE SOUZA ROGERIO LEANDRO RODRIGUES ALBADO

Intimação

Advogados:

MATHEUS CURSINO GRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO CURSINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SOUZA VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-31.2020.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROGERIO LEANDRO RODRIGUES ALBADO - - PATRICK GONCALVES DE SOUZA - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-55.2023.8.26.0309

ID: 334023396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503150-55.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ADEMILSON ALVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-55.2023.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Leonardo Aparecido da Silva Junior - Vistos etc., Tendo transcorrido prazo superior àquele estabele…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1503150-41.2025.8.26.0388

ID: 331491046

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503150-41.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DA CONCEIÇÃO FUZARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

AMÉLIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-41.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DA CONCEIÇÃO FUZARIA DA SILVA - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante por possível crime…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Jandira x Luiz Sergio De Andrade Silva e outros

ID: 307848569

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503150-51.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

LUIZ SERGIO DE ANDRADE SILVA SIMONE CRISTINA DIAS MACHADO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503150-51.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-28.2018.8.26.0019

ID: 310696608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503150-28.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTHIANNE BORLENGHI DONADIO

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-28.2018.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cristhianne Borlenghi Donadio - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-96.2022.8.26.0048

ID: 314074935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503150-96.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL SAHYÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-96.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.T.S. - Controle nº 2022/001667 Vistos. Fls. 202/203: A SADM devolveu o mandado expedido para a i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-68.2022.8.26.0510

ID: 328444594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503150-68.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIQUEIAS EMANUEL DE OLIVEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-68.2022.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MIQUEIAS EMANUEL DE OLIVEIRA MARTINS - Vistos, Para julgamento do(s) acusado(s) MIQUEIAS EMANUEL DE OL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0012332-18.2023.8.26.0996

ID: 310097838

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012332-18.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZ

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012332-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZ - 1- Primeiramente, importante esclarecer que a decisão de fls. 413/417 carece de reconsideração,… Processo 0012332-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZ - 1- Primeiramente, importante esclarecer que a decisão de fls. 413/417 carece de reconsideração, pois combateu corretamente o alegado pela Defesa às fls. 411/412, conforme print abaixo da cota: No mais, cabe a parte autora do pedido, utilizar do Agravo a Execução, recurso adequado para combater decisão já analisada por este Juízo. 2- Em relação a nova irresignação defensiva, verifico que o percentual a ser aplicado para a progressão de regime deve ser de 40% também sobre a pena referente ao delito do artigo 2º, § 4º, I, da Lei nº 12850/2013, que passou ser hediondo desde a entrada em vigor do Pacote Anticrime. Dispõe a Lei 8.072/90, art. 1º, parágrafo único, inc. V: "Art. 1º (...). Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados: (...)"V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)" No caso dos autos, em análise a sentença condenatória do processo crime de nº 1503150-35.2020.8.26.0576, que deu origem ao presente PEC, depreende-se que a organização criminosa integrada pelo apenado destinava-se ao cometimento, entre outros, do crime previsto no art. e Art. 33 "caput" do(a) SISNAD (tráfico de drogas), crime este hediondo/equiparado. Ressalte-se que os fatos foram cometidos após a entrada em vigor da Lei 13.964/19. Portanto, o cálculo encontra-se correto em relaçãoas frações utilizadas para a progressão ao regime semiaberto. Pelo exposto, indefiro o novo pedido de retificação de cálculo em favor da sentenciado(a) JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZ, CPF: 412.320.268-32, MT: 1002472-7, RG: 48781258, RJI: 203503827-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Por fim, aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: MARCOS VINICIUS MARQUES (OAB 516996/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501695-07.2023.8.26.0616

ID: 294990200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501695-07.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL BATISTA FERREIRA

Intimação

Advogados:

EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DEMETRIO SUZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501695-07.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS GABRIEL BATISTA FERREIRA - Vistos. Homologo o cálculoda pena de multa/custas processuaisde fls. 250. … Processo 1501695-07.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS GABRIEL BATISTA FERREIRA - Vistos. Homologo o cálculoda pena de multa/custas processuaisde fls. 250. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022 e diante do art. 480 das NCGJ-SP que determina: "Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juízo de conhecimento, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou do aditamento da guia de recolhimento provisória, expedir a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público", expeça-secertidão da sentença, (modelo 505791 Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime). Outrossim, o réu foi intimado da sentença prolatada, a qual o intimou, bem como seu defensor foi intimado do cálculo apresentado, inclusive, das custas processuais a serem pagas, com base no art, 1098, § 4º das NCGJ-SP que determina: "A confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatória independentemente do valor definido em lei para autorizar o Poder Executivo Estadual a não ajuizar ou desistir de ações para exigência de débitos de natureza tributária", expeça-se certidão (505265) para inscrição do débito na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado. Conforme Comunicado nº 2455/2019 (CPA nº 2017/42290) em razão da impossibilidade de envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida quando a parte devedora não possuir CPF/CNPJ cadastrado, fica desde já autorizado o arquivamento do processo, sem a expedição da referida certidão. DECRETO a perda dos objetos apreendidos e que não foram reivindicados nos termos do art. 123 bem como daqueles que enquadram-se no art. 124, ambos do CPP e determino a sua destruição. Diante do art. 5º da Resolução nº 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça e art. 25 da Lei 10.826/2003, encaminhe a arma apreendida, bem como as munições ao Comando do Exército. Oficie-se com as cópias pertinentes. Cumpridas todas as determinações anteriores e, atualizado o histórico de partes, regularizados os autos, inclusive no BNMP, efetuando-se as necessárias anotações e comunicações de praxe, e procedendo-se às devidas baixas junto ao sistema e, abra-se o ato ordinatório "505790" ao Ministério Público para que proceda na forma do Aviso 146/2020 PGJ/CGMP, item 5, a execução da pena de multa. Arquive-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), EMANUEL MAXIMILIANO FERRAZ (OAB 425541/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503150-96.2022.8.26.0048

ID: 310023353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503150-96.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL SAHYÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503150-96.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.T.S. - Vistos. Diante da citação do acusado (fl. 193), revogo a suspensão do art. 366. Atualize-… Processo 1503150-96.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.T.S. - Vistos. Diante da citação do acusado (fl. 193), revogo a suspensão do art. 366. Atualize-se o histórico de partes (código 295). Oficie-se ao IIRGD. Retire a tarja indicativa da suspensão e o processo da fila. A denúncia foi recebida às fls. 121/122 e o réu devidamente citado (fl. 193). Analisando a resposta à acusação de fl. 146/148, incabível a absolvição sumária do réu, colimando que não ficou caracterizada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. As questões suscitadas dizem respeito ao mérito e serão analisadas em momento oportuno. Como subsistem elementos de materialidade e indícios de autoria, justificando o recebimento da denúncia, impõe-se o prosseguimento da persecução penal. Nos termos do artigo 8º do Provimento CSM 2651/2022, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de julho de 2025, às 15h45 (quinta-feira), a ser realizada virtualmente, através da ferramenta Microsoft Teams. Determino, pois, que: Intimem-se o representante do Ministério Público e a d. Defesa do réu nos seus respectivos endereços eletrônicos fornecidos, remetendo-se o link de acesso à audiência virtual e o Manual de Participação em Audiências Virtuais. Requisite-se o réu, preso por outro juízo no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, para que seja apresentado à audiência virtual. O link para ingresso na audiência já foi encaminhado quando do agendamento na plataforma Microsoft Teams. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público (fls. 117/118), por telefone/Whatsapp, no endereço constante do cadastro de partes e endereços eletrônicos constantes, orientando-os conforme consta ao final deste despacho. Caso não seja possível a intimação por telefone, expeça-se mandado, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Encaminhem-se as orientações constantes ao final deste despacho. Verifico que não há folha de antecedentes e certidão emitidas há menos de seis meses, de modo que solicite-se-as ao distribuidor local, via e-mail (certidão de feitos criminais - SAJ/SCG e SIVEC), valendo esta decisão como ofício. Visando ao atendimento dos parágrafos 4º e 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e dos incisos do parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal, consigno que será providenciado contato privativo ao defensor para entrevista com o acusado, momentos antes da audiência. 8 - Providencie-se o necessário a fim de viabilizar a realização do ato. Int. - ADV: MARIA IZABEL SAHYÃO (OAB 190728/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 31 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes