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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503213-09.2022.8.26.0441" – Página 3 de 6

Processo nº 1503213-88.2024.8.26.0586

ID: 308168582
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503213-88.2024.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MURILO ROQUE HERNANDES - Fica o(a) patrono(a) Dr. JOSÉ RODRIGUES REIS NETO intimado da nomeação de fls. 47, assim como, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ RODRIGUES REIS … Ver mais
Processo 0002842-85.2023.8.26.0441 (processo principal 1000268-09.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - espólio de Sezefredo de Souza - REGINA CELIA DE SOUZA MOTA - - Paulo Roberto Passos de Souza - - Tania Cristina Passos de Souza - P… Ver mais

Processo nº 1503213-21.2019.8.26.0374

ID: 293443183
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503213-21.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - - EXTINTO PELO ART. 924, II DO CPC... - TRÂNSITO EM JULGADO EM: 28/11/2023... - ARQUIVADO EM 14/05/2025. - ADV: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/S… Ver mais

Processo nº 1503213-27.2023.8.26.0068

ID: 293514818
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1503213-27.2023.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Asperbras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os au… Ver mais
Processo 0002842-85.2023.8.26.0441 (processo principal 1000268-09.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - espólio de Sezefredo de Souza - Vistos. Diante dos documentos acostados às fls 71/84, determino a sucessão processual, incluindo-se os … Ver mais
Processo 1503213-50.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - RENEE FELIPE DE SOUZA - - PATRICIA FERNANDA RODRIGUES GODOI - Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas, acolho a manifestação do Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1503213-50.2025.8.26.0361

ID: 298583733
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503213-50.2025.8.26.0361 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - A.V.F. - Vistos. Fls. 175 - Nos termos da Sumula 14 do STF, cadastre-se a defesa do réu para futuras intimações. Tendo em vista tratar-se de processo com sigilo externo em razão da medida cautelar, deverá a defesa con… Ver mais

Processo nº 1503213-50.2025.8.26.0361

ID: 298583735
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503213-50.2025.8.26.0361 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - A.V.F. - Vistos. Fls. 175 - Nos termos da Sumula 14 do STF, cadastre-se a defesa do réu para futuras intimações. Tendo em vista tratar-se de processo com sigilo externo em razão da medida cautelar, deverá a defesa con… Ver mais
Intimação
Processo 0004595-61.2025.8.26.0068 (processo principal 1503213-27.2023.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudenir Pigao Micheias Alves - Vistos. Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento … Ver mais

Processo nº 0012243-81.2022.8.26.0041

ID: 323324632
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012243-81.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAIQUE SILVA DE OLIVEIRA CAVICCHIOLI - Isto posto, com fundamento no artigo 9º, VIII, do Decreto nº 12.338/2024 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a pen… Ver mais
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