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Resultados para "1503232-77.2022.8.26.0291" – Página 3 de 6

Processo nº 1503232-47.2023.8.26.0322

ID: 292447158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503232-47.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES PEREIRA DIAS

Intimação

Advogados:

AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS

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Processo 1503232-47.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALCIDES PEREIRA DIAS - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência agendada às fls. 78/79 par…

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Processo nº 1503232-52.2020.8.26.0322

ID: 329659821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503232-52.2020.8.26.0322

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503232-52.2020.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Nada a decidir, ante a sentença de extinção prolatada nos autos às fls. 52/54. No mais, aguarde-se o t…

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Processo nº 1503232-33.2020.8.26.0296

ID: 323088278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503232-33.2020.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503232-33.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no…

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Processo nº 1503232-31.2024.8.26.0510

ID: 303905818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503232-31.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LETICIA PITOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503232-31.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDA - Vistos. Já se tendo comun…

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Processo nº 1503232-79.2015.8.26.0014

ID: 296511934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503232-79.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PERRELLI PEÇANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503232-79.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Intime-se o executado para ciência e manifestação…

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Processo nº 1005428-77.2022.8.26.0291

ID: 294221029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1005428-77.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELVIRA ALICE DE CAMPOS KRETTE SôNIA REGINA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA GONCALVES

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MAIRA GABRIELA SOLER SANCHEZ DE SOUZA

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Processo 1005428-77.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 0009906-97.2012.8.26.0291) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Sônia Regina de Campos - Elvira Alice de Campos Krette - Relação: 0382/…

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Processo nº 1503232-26.2024.8.26.0544

ID: 303473889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503232-26.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE AZEVEDO GOMES

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO

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Processo 1503232-26.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE AZEVEDO GOMES - Fls. 169/173: ciente da r. Determinação, em caráter liminar…

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Processo nº 1503232-26.2024.8.26.0544

ID: 303474425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503232-26.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE AZEVEDO GOMES

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503232-26.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE AZEVEDO GOMES - Fls. 169/173: ciente da r. Determinação, em caráter liminar…

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Companhia Brasileira De Distribuição x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 321488403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001573-92.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO BENDZIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PERRELLI PEÇANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001573-92.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1503232-79.2015.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Esta…

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Processo nº 1503232-53.2025.8.26.0362

ID: 323372676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503232-53.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR FERREIRA

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVEIRA FIRME

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Processo 1503232-53.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUGUSTO CESAR FERREIRA - Posto isso, concedo a liberdade provisória a AUGUSTO CESAR FERREIRA, impondo-lhe a obs…

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