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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503251-04.2023.8.26.0306" – Página 3 de 4

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 305748826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver L. de O. C. da prática do delito previsto no art. 217-A, caput, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem cust… Ver mais

Processo nº 1503251-11.2023.8.26.0530

ID: 293398268
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503251-11.2023.8.26.0530 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - G.E.C.S. - M.V.S.R. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, reitere-se o ofício de fls. 82, , solicito a realização de escuta especializada na menor abaixo qualificada, que encont… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503251-74.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Jhonatas Pereira da Silva Souza - Apelado: Ministério P… Ver mais
Intimação
Processo 1503251-85.2018.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sa - Vistos. Por ora, suspendo a efetivação de qualquer medida constritiva. Dê-se vista à parte exequente acerca da apólice de seguro garantia apresentada às fls. 68/78, … Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 315691244
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. vista para seu representante, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as Razões de Apelação. Após, intime-se o réu para, em i… Ver mais
Processo 0001982-04.2023.8.26.0306 (processo principal 1003853-86.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Marisa Aparecida Gomes Rocha - 1- Fls. 105/106 e 114: Diante do acordo entre as partes, com a concordância expressa da executada … Ver mais
DESPACHO Nº 1503251-74.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Jhonatas Pereira da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1503251-59.2024.8.26.0535

ID: 308015352
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503251-59.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA - Vistos. Ante o certificado pela z. Serventia à fls. 152, a r. Sentença foi gravada por sistema audiovisual, sendo desnecessária sua degravação nos autos, d… Ver mais
Intimação
Processo 0000373-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1001858-04.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2171011-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Presid… Ver mais
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