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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503644-08.2022.8.26.0291" – Página 3 de 5

Processo nº 1503644-82.2024.8.26.0664

ID: 315827080
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503644-82.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estupro - R.R.S. - Vistos. Considerando que o beneficiário RONALD RAPHAEL DOS SANTOS cumpriu integralmente os termos do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade estatal, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Pro… Ver mais
ADV: Washington Luis de Oliveira (OAB 147223/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP), Rodrigo de Lima Santos (OAB 50… Ver mais

M. R. P. x B. S. B. S. A.

ID: 305546567
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005646-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.P. - S.B.S. - Vistos. Diante da certidão de fls.607 e na esteira do despacho de fls.604, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgad… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 3006732-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Mogi das Cruze… Ver mais
Intimação
Processo 1503644-39.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.H.A. - C.S.F.A. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência domé… Ver mais
Processo 1004870-08.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Jeasi Michel Pereira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, compulsando os autos, constatei que não houve juntada automática … Ver mais

Processo nº 1503644-20.2023.8.26.0114

ID: 313152991
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503644-20.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - L.D.L.S. - - I.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para, em consequência, CONDENAR o réu IAN SANTOS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dia… Ver mais
Processo 1001960-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Fls. 581/585: trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da decisão proferida às fls. 571/572, aduzindo cont… Ver mais

Processo nº 1503644-82.2024.8.26.0664

ID: 304636234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503644-82.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estupro - R.R.S. - Vistos. O Ministério Público e o(a)(s) investigado(a)(s), acompanhado de seu(ua) Advogado(a), celebraram acordo de não persecução penal. As tratativas para sua celebração foram gravadas em áudio e vídeo, a tornar possível,… Ver mais

Processo nº 1503644-85.2024.8.26.0566

ID: 293328652
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503644-85.2024.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACI BRAZ SENA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. 2 - A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado indicar, por oc… Ver mais
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