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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503667-54.2023.8.26.0408" – Página 3 de 4

Processo nº 1003632-54.2023.8.26.0408

ID: 311677189
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003632-54.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Santos Balan - AO REQUERENTE em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver nos autos contestação aos termos da ação: citação fls. 49 - HSBC e fls. 80 - Edilene, Andréia e Ketlyn (Herdeiras … Ver mais

Processo nº 1003632-54.2023.8.26.0408

ID: 311688874
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003632-54.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Santos Balan - AO REQUERENTE em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver nos autos contestação aos termos da ação: citação fls. 49 - HSBC e fls. 80 - Edilene, Andréia e Ketlyn (Herdeiras … Ver mais

Processo nº 1004893-54.2023.8.26.0408

ID: 308665163
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004893-54.2023.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Fica o(a) advogado(a) da parte autora cientificado(a) de que, estando o feito paralisado há mais de 30 dias, foi expedido o necessário, a fim de que a mesma seja intimada, pessoalmente, a … Ver mais

Processo nº 1503667-30.2021.8.26.0180

ID: 300393438
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503667-30.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.O. - Vistos. Certifique o trânsito em julgado para o MP. Recebo o recurso interposto às fls. 278 intimando-se a defesa para a apresentação das razões de recurso. Após, ao MP para as contra… Ver mais

Processo nº 1503667-95.2022.8.26.0050

ID: 291347269
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503667-95.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - R.D. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo MP, o qual já veio acompanhado de suas razões recursais. Intime-se a Defesa para contrarrazões. Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado par… Ver mais
Intimação
Processo 0000162-61.2025.8.26.0408 (processo principal 1003341-54.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C. E. de Almeida & Candido Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exequente: decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento do débito pelo executado,… Ver mais

Processo nº 1503667-53.2024.8.26.0009

ID: 294487278
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503667-53.2024.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.V.S. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do dispositivo. Resolvo pelo mérito (CPC, art. 487, I, 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503667-85.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: REGININHA, registrado civilmente como Eriton Fernando Rafael … Ver mais

Fernando Alves De Moura x Banco Pan S/A

ID: 292920050
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001226-09.2025.8.26.0408 (processo principal 1005378-54.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Alves de Moura - Banco Pan S/A - Exequente: decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento do débito pelo executado, apresentar cálculo atua… Ver mais

Processo nº 1503667-40.2019.8.26.0361

ID: 328269982
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503667-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERTON PIRES DE SOUZA - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação… Ver mais
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