Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503670-20.2024.8.26.0005" – Página 3 de 27

Gustavo Antonio Souza x Banco Pan S/A

ID: 334446442

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013723-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANTONIO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1013723-20.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503670-71.2020.8.26.0001

ID: 314622430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503670-71.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. O. A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE RODRIGUES VITORINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503670-71.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A.O.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1503670-20.2024.8.26.0005

ID: 332602821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1503670-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S.

Intimação

Advogados:

ELESSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503670-20.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para nomear Curador para Altumiro Simões, … Processo 1503670-20.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para nomear Curador para Altumiro Simões, RG 5.169.093-7, CPF 394.174.258-20, Brasileiro, Casado, filho de Alberto Simões e de Palmyra Ribeiro Simões, nascido em 31/03/1935, natural de Duartina/SP, casado no Cartório de Registro Civil de Cangaiba, São Paulo/SP, residente na Rua Tamboara, 184, declarando-o incapaz de praticar os todos os atos da vida civil. Nomeio para a função de Curador(a) Definitivo(a), devendo representar o curatelado na prática de todos os atos da vida civil , Yvonne Frajuca de Melo Simoes, RG 49.799.812 e CPF 527.683.768-68, residente na Rua Tamboara, 184, (11) 973924871, Vila Cisper - CEP 03819-240, Fone Com: (11) 99557-7929, São Paulo-SP. O Curador deverá exercer o encargo, administrando os eventuais bens do curatelado em proveito deste, cumprindo os seus deveres com zelo e boa-fé, o que deverá ser feito em atenção aos artigos 1.740 e seguintes do Código Civil. Deixo de fixar a obrigação de o Curador prestar hipoteca legal, por não mais haver disposição legal que o obrigue a prestá-la, conforme bem esclarece Maria Berenice Dias "Deixou de ser exigido que o tutor - e, por conseguinte o curador especifique bens em hipoteca legal. Assim a atribuição conferida ao Ministério Público para promover, de ofício, a especificação e a inscrição de hipoteca dos curadores não persiste (ECA 201 IV). Quando é vultuoso o patrimônio do curatelado, pode o juiz determinar a prestação de caução. A imposição é facultativa, podendo ser dispensada se reconhecida a idoneidade do curador (CC 1.745 parágrafo único)" (Manual de Direito das Famílias, 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p: 681/682). As partes estão isentas de custas, não podendo se falar em sucumbência. Causa da nomeação de Curador: "Retardo intelectual. Enfermidade congênita, de caráter permanente. Possui comprometimento do raciocínio lógico, não conseguindo exprimir desejos ou necessidade, o que o impossibilita de imprimir diretrizes de vida. Há restrição total para atos de vida negocial e patrimonial, como fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demando". ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, devendo ser publicado o seu dispositivo pela imprensa local, por uma vez, e pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. A sentença de interdição será publicada, também, na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, o que é feito em atenção ao art. 755, parágrafo 3º, do CPC. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no 1º Registro de Pessoas Naturais, localizado na Sé, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. Após o trânsito em julgado, deverá ser coletada a ciência do(a) Curador(a), que deverá comparecer pessoalmente em cartório para tal fim, servindo esta sentença como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, o que é feito em atenção ao art. 759 do CPC. Prestado o compromisso, o Curador assume a administração dos bens do interditado. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. - ADV: ELESSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 508859/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Jaira Barros Da Silva

ID: 296764836

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025945-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

JAIRA BARROS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

VALÉRIA ROSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1025945-20.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Simone Maria De Andrade Silva Fernandes - Me x Itaú Administradora De Consórcios Ltda

ID: 336729293

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024005-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARIA DE ANDRADE SILVA FERNANDES - ME

Polo Passivo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Entrados

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO APARECIDO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1024005-20.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503670-27.2024.8.26.0132

ID: 295407922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503670-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 310942653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503670-63.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEVALDO SANTOS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

DEBORA TARSITANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE DRUZIAN BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - WTB Agropecuaria Eireli - Vistos. Fls. 149/152. Anote-se o ingresso da defesa da vítima j…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Jaira Barros Da Silva

ID: 292172423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025945-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

JAIRA BARROS DA SILVA

Entrados

Advogados:

VALÉRIA ROSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1025945-20.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503672-73.2023.8.26.0506

ID: 294073106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503672-73.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON JUNIO MARCAL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503672-73.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1503670-06.2023.8.26.0506) - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON JUNIO MARCAL DE SOUZA - Assim, tendo em vista que a vítima registrou oco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002774-17.2025.8.26.0005

ID: 293416750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002774-17.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIF CLAY DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002774-17.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1012656-20.2024.8.26.0005) (processo principal 1012656-20.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo da Si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 264 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes