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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503711-40.2022.8.26.0495" – Página 3 de 5

Processo nº 1503711-41.2023.8.26.0548

ID: 333691029
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503711-41.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLAUCIA ARIANE EVANGELISTA - Fls. 588: anote-se a renúncia do d. Advogado. Intime-se pessoalmente a ré para que constitua outro defensor no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis o … Ver mais
Processo 1001930-40.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sulamita Pereira Marques - Donizete Sebastião de Melo - Me (Nome Fantasia: Ceara Materiais para Construção) - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do trânsito em ju… Ver mais
Processo 1001930-40.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sulamita Pereira Marques - Donizete Sebastião de Melo - Me (Nome Fantasia: Ceara Materiais para Construção) - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do trânsito em ju… Ver mais

Processo nº 1503711-07.2024.8.26.0548

ID: 321116544
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503711-07.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FERNANDO HENRIQUE BERNARDES OROSCO - Fl. 263: vista ao Ministério Público acerca do valor atualizado da multa. Fls. 267/272: providencie a serventia o encaminhamento. Fl. 274: nos termos da cota do Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1503711-56.2024.8.26.0079

ID: 306336588
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503711-56.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.R.R. - Vistos. Recebo o recurso, conforme manifestado pelo sentenciado (fls. 186), nos seus legais e jurídicos efeitos. Abra-se vista, pelo prazo de oito dias, primeiramente ao Apelante, para oferecer suas razões, e… Ver mais

Processo nº 1503711-07.2024.8.26.0548

ID: 308056892
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503711-07.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FERNANDO HENRIQUE BERNARDES OROSCO - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 234/237. Façam-se as anotações (histórico de partes) e comunicações (IIRGD e TRE) quanto à condenação definitiva. Expe… Ver mais

Processo nº 1503711-34.2022.8.26.0400

ID: 315322768
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503711-34.2022.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - V.S. - Vistos. Verifico, ex officio, a existência de erro material na sentença lançada às fls. 195/202, eis que, por equívoco, constou a suspensão condicional da pena nos termos do art. 77ss do CP, quando já… Ver mais
Processo 1503711-93.2024.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - TEREZA LEITE PEREIRA - - JAIRO DO NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Fls. 573/574: Em obediência ao princípio da plenitude de defesa, defiro a oitiva das testemunhas não localizadas, comprometendo-se a defesa à apres… Ver mais

Processo nº 1503711-48.2021.8.26.0536

ID: 281034516
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP) Processo 1503711-48.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. B. D. J. - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal, o que faço para condenar ROBERTO BISPO DE JESUS como incurso no artigo 129, parágrafo 9°, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1503711-86.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Eduardo Ortiz - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada garanta a execução, observando a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a exec… Ver mais
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