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Processo nº 1503790-31.2025.8.26.0554

ID: 334076546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503790-31.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R.

Intimação

Advogados:

ANA MARIA SOARES

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Processo 1503790-31.2025.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.R. - Vistos. Remeta-se, com urgência, os autos ao juízo sus…

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Processo nº 1503790-20.2024.8.26.0278

ID: 309176010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503790-20.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. D. L. P. M.

Intimação

Advogados:

TIAGO LAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503790-20.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.C.L.P.M. - a intimação do defensor do sentenciado para tomar ciência da r. Sentença proferida às f…

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Processo nº 1503790-36.2022.8.26.0457

ID: 303656134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503790-36.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LOPES

Intimação

Advogados:

MAYARA FLORIANO MAGANHA ANTONELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503790-36.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson Lopes - Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais no valor R$ 185,10 (DARE) 230-6 e despesas postais no …

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Processo nº 1503790-36.2022.8.26.0457

ID: 303656074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503790-36.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LOPES

Intimação

Advogados:

MAYARA FLORIANO MAGANHA ANTONELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503790-36.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson Lopes - Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais no valor R$ 185,10 (DARE) 230-6 e despesas postais no …

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Processo nº 1503790-31.2025.8.26.0554

ID: 307524685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503790-31.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R.

Intimação

Advogados:

ANA MARIA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503790-31.2025.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.R. - Controle 2025/003074 Vistos, Suscitei, nesta data, con…

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Processo nº 1503790-83.2024.8.26.0548

ID: 295480674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503790-83.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. S. T.

Intimação

Advogados:

MARCOS LIMA MEM DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE HERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503790-83.2024.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - P.S.T. - S.F.S. - Fls. 167/170: Ciente do julgamento do recurso. Tendo a present…

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Incorporadora Joninho Ltda x Renan Figueiredo Fernandes

ID: 322453688

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014813-04.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA JONINHO LTDA

Polo Passivo:

RENAN FIGUEIREDO FERNANDES

Entrados

Advogados:

LUCAS ROBERTO HENRIQUE ROSA

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DEBORA CRISTINA DE SOUZA MEIRELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1014813-04.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503790-38.2025.8.26.0196

ID: 300820784

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503790-38.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. L.

Intimação

Advogados:

NIKOLAS RIBEIRO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS NAUFAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503790-38.2025.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estupro - F.R.L. - Vistos. Em atendimento a cota ministerial, proceda-se ao apensamento do procedimento cautelar 1500319-39.2025.8.26.0608 a …

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Processo nº 0003201-52.2025.8.26.0348

ID: 306598992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003201-52.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. D. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZIEL PAULINO ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IGOR ALMEIDA GUEDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0003201-52.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005210-04.2024.8.26.0348) (processo principal 1005210-04.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.R.S. - Vistos. Ciente da p…

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Roosevelt Silva Maximo Pacheco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309641947

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503790-95.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROOSEVELT SILVA MAXIMO PACHECO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LANFRANCHI MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503790-95.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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