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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504082-20.2022.8.26.0619" – Página 3 de 5

Processo 0008609-45.2025.8.26.0050 (processo principal 1504082-49.2020.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - T.C.E.E.E. - Trata-se de pedido de levantamento de sequestro/bloqueio de bens (fls. 02/03) pela defesa da Empresa TRS - Consultoria Empresa Eireli. Os bens, objeto d… Ver mais

Processo nº 1504082-45.2023.8.26.0664

ID: 293275932
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504082-45.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Protocolada minuta de transferência de valores. Converto o bloqueio em penhora. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado (art. 841, § 1º, NCPC). Observe-se decurso do prazo p… Ver mais

L. M. Da S. x P. H. Da S.

ID: 290943174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000313-73.2025.8.26.0037 (processo principal 1504082-49.2024.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.M.S. - P.H.S. - Vista dos autos à exequente para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, juntando, tendo em vista o teor da petição e com… Ver mais

Processo nº 1504082-32.2023.8.26.0248

ID: 326458833
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1504082-32.2023.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Intime-se a empresa executada para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, certidão de objeto e pé extraída dos autos da Ação Anulatória nº 1009096-54.2023.8.26.0248, em trâ… Ver mais
Processo 1504082-32.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA - Raul Domingoi Aragon - Nos termos do Comunicado CG 612/2024, expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva para o(a) sentenciado(a) LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA e enca… Ver mais
Processo 1504082-26.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - F.J.S. - J.T.S. - Intime-se a defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias justifique a pertinência da habilitação de assistentes técnicos nos autos, visto que o feito já se encontra sentenciado. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1504082-30.2018.8.26.0176

ID: 333800214
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504082-30.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a ausência de citação, revejo o determinado na se… Ver mais
Processo 0000388-20.2022.8.26.0619 (processo principal 1000383-54.2017.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lizeu Marcos Delatorre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Foram expedidos os ofícios req… Ver mais
Processo 0008609-45.2025.8.26.0050 (processo principal 1504082-49.2020.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - T.C.E.E.E. - Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 84/85, observado o disposto no artigo 600, §4º, do CPP. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504082-47.2022.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: S. K. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
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