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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504130-11.2023.8.26.0306" – Página 3 de 18

Processo nº 1501220-11.2023.8.26.0306

ID: 305812526
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501220-11.2023.8.26.0306 - Inquérito Policial - Receptação - GILBERTO BISPO - Vistos. Ante o oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público aos investigados MARILENE RODRIGUES TRINDADE DIAS, IEUSO FRANCISCO DUARTE e SERGIO NONATO NETO, designo audiência para os fin… Ver mais
Intimação
ADV: Valentim de Jesus Machado Junior (OAB 314182/SP) Processo 1001185-11.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Regina Gulineli - Vistos. 1- Nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que cheg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504227-11.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lu… Ver mais
Processo 1003416-11.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1000284-43.2023.8.26.0306) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo de Paula Liso - Flávio Roratto Neves - - Marly Aparecida Roratto - - Julio Cezar de Freitas - Ante o exposto, e por tudo mais q… Ver mais

Processo nº 1504130-88.2024.8.26.0269

ID: 332312251
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504130-88.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ERICK WENDER DE CAMPOS HORTOLANI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu ERICK WENDER DE CAMPOS HORTOLANI, já qualificado, pela prática dos crimes tipificados nos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504130-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - M… Ver mais

Processo nº 1001767-11.2023.8.26.0306

ID: 312903837
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001767-11.2023.8.26.0306 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Waldiney Fermino Ribeiro - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que dever… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504130-36.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Osmar Casseta - Magistrado(… Ver mais

G. B. F. x M. R. De J.

ID: 304261607
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504130-68.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - G.B.F. - M.R.J. - Defiro a renovação do termo de guarda/curatela provisória concedida em favor do requerente, G. B. F., acima qualificado, que se encontra atualmente no exercício do cargo de C… Ver mais

Processo nº 1000700-11.2023.8.26.0306

ID: 296506904
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000700-11.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Vistos. 1. Considerando a ausência de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, determino a suspensão desta Execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Art. 921, III e § 1… Ver mais
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