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Resultados para "1504162-03.2024.8.26.0299" – Página 3 de 9

Processo nº 1000732-03.2024.8.26.0299

ID: 304168861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000732-03.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASA DOS SABORES CONFEITARIA E PANIFICAçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA

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Processo 1000732-03.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Casa dos Sabores Confeitaria e Panificação Ltda Me - Requerente: Designada audiência de conciliação para…

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Processo nº 1504162-66.2022.8.26.0624

ID: 294069887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504162-66.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

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MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

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Processo 1504162-66.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vista ao executado para apresentação de contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: RODRIGO HO…

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Silvio Marcos Pereira Nobre x Reinaldo Antonio Da Silva

ID: 310049144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001341-03.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO MARCOS PEREIRA NOBRE

Polo Passivo:

REINALDO ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAURO GENTOKO GOYA

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ESLI DIAS JUNIOR

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Processo 0001341-03.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1015279-31.2022.8.26.0004) (processo principal 1015279-31.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Silvio Marcos Pereira Nobre…

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Silvio Marcos Pereira Nobre x Reinaldo Antonio Da Silva

ID: 310048305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001341-03.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO MARCOS PEREIRA NOBRE

Polo Passivo:

REINALDO ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAURO GENTOKO GOYA

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ESLI DIAS JUNIOR

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Processo 0001341-03.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1015279-31.2022.8.26.0004) (processo principal 1015279-31.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Silvio Marcos Pereira Nobre…

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Processo nº 1504162-66.2023.8.26.0548

ID: 303948656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504162-66.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL APARECIDO PERIN MARTINS

Intimação

Advogados:

MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI

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Processo 1504162-66.2023.8.26.0548 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - RAFAEL APARECIDO PERIN MARTINS - Vistos. Prestei informações em separado, impressas e assinadas digitalmente. Enviem-se c…

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Processo nº 1504162-13.2021.8.26.0362

ID: 312994135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504162-13.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. M.

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO

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Processo 1504162-13.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.C.M. - Vistos. Fls. 62/63: Habilite-se o Defensor nos autos, intimando para apresentação da r…

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Processo nº 1504162-71.2024.8.26.0050

ID: 277780800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504162-71.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS SANTOS PRADO

Intimação

Advogados:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS

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ADV: Edcarlos Oliveira Santos (OAB 154251/SP) Processo 1504162-71.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS SANTOS PRADO - Fls. 301: Conforme requerido, expeça-se nova guia d…

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Processo nº 1504162-36.2024.8.26.0482

ID: 293547871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504162-36.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DE O. B.

Intimação

Advogados:

FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO

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Processo 1504162-36.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.B. - Manifeste-se a parte requerida-reconvinte em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, no…

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Processo nº 1504162-21.2024.8.26.0002

ID: 319790485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504162-21.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. L. DA S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ALVES LIMA

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Processo 1504162-21.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.L.S. - 1. As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justi…

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Processo nº 1504162-21.2024.8.26.0099

ID: 331090760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504162-21.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1504162-21.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.D.S. - Processo Digital nº: 1504162-21.2024.8.26.0099 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (… Processo 1504162-21.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.D.S. - Processo Digital nº: 1504162-21.2024.8.26.0099 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: JOSÉ DANIEL DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ DANIEL DA SILVA, PROCESSO Nº 1504162-21.2024.8.26.0099, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Franco de Camargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSÉ DANIEL DA SILVA, Solteiro, Desempregado, RG 42510046, CPF 330.010.778-40, pai LUIZ FRANCISCO DA SILVA, mãe MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Nascido/Nascida em 14/01/1986, de cor Branco, natural de Braganca Paulista, - SP, com endereço à Rua Voluntario Jose Guimaraes, 70, CEL 998707939, Jardim Recreio, CEP 12910-300, Braganca Paulista - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para absolver o acusado JOSÉ DANIEL DA SILVA, em relação ao delito de ameaça, o que faço nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Não há condenação em custas. Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se a vítima acerca desta sentença. Por não mais verificar necessidade na manutenção da medida protetiva em favor da ofendida, dou-a por revogada. Comunique-se no apenso proprio. P.I.C. Bragança Paulista, 11 de junho de 2025. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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