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Processo nº 1519485-04.2023.8.26.0228

ID: 277799458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519485-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON LUIS PALÁCIO

Intimação

Advogados:

VICTOR MARTINELLI PALADINO

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CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI

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ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP), Carla Heloisa Rosa Mazzutti (OAB 320248/SP) Processo 1519485-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYCON LUIS PALÁCIO - Vist…

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Processo nº 1528118-04.2023.8.26.0228

ID: 328278094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528118-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEBERT MARTINS ALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

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ALEXANDRE BESERRA SUBTIL

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Processo 1528118-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HEBERT MARTINS ALVES - FERNANDO ALVES DA SILVA - Fls. 485/489: Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias o julgament…

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Processo nº 1504256-21.2016.8.26.0625

ID: 320164423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504256-21.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPIDO TAUBATE LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

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Processo 1504256-21.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 0504033-27.2012.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rapido Taubate Ltda Epp - Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-…

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Processo nº 1504256-71.2021.8.26.0196

ID: 330264543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504256-71.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DAMASCENO MOREIRA

Intimação

Advogados:

RENATO COELHO JUNIOR

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Processo 1504256-71.2021.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DAMASCENO MOREIRA - Fls. 147: ciente. Encerrada a instrução e não havendo …

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Processo nº 1509494-04.2023.8.26.0228

ID: 325699591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509494-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERT REIS GONçLALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODOLF JOAO SCHAFFER

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Processo 1509494-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robert Reis Gonçlalves de Souza - Fls. 140: Intime-se o defensor dativo (fls. 75), a fim de que, no prazo…

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Processo nº 1516963-04.2023.8.26.0228

ID: 315380124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516963-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HENRIQUE BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FLAVIO FERRARI

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Processo 1516963-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se o…

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Processo nº 1504256-21.2024.8.26.0405

ID: 313612062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504256-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. F. L.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BELTRAME

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Processo 1504256-21.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.F.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Face a manifestação …

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Processo nº 1528797-04.2023.8.26.0228

ID: 308962831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528797-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. D. J.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO

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FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

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ERIKA MAIORANO

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Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fl. 203: Intime-se o patrono para que comprove nos autos a comunicaçã…

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Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 313273424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509882-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GIUSSIO NUNES

Intimação

Advogados:

VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI

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Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - Fls. 342: Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, ABRA-SE VISTA …

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Processo nº 1504256-16.2024.8.26.0536

ID: 277358798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504256-16.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DIAS SANTOS

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RAQUEL QUARESMA BONAVIDES

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ADV: Thiago Henrique Dias Santos (OAB 397256/SP), Raquel Quaresma Bonavides (OAB 411893/SP) Processo 1504256-16.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL APARECIDO VASCONCELO…

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