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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504268-08.2023.8.26.0296" – Página 3 de 6

Processo 1504268-78.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bianco Azure E-commerce LTDA - Vistos. Intime-se a executada para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Públic… Ver mais
Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - Vistos. O recurso interposto pelo sentenciado será processado nos termos do § 4.º, do artigo 600 do Código de Processo Penal. Com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribu… Ver mais

Processo nº 0001350-08.2023.8.26.0296

ID: 277176824
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Loli Junior (OAB 269387/SP) Processo 0001350-08.2023.8.26.0296 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valdemar Gomes Martins - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). MLE nº 20250521144045048560, no valor de R$ 287,13, conta … Ver mais
Intimação
Processo 1003942-08.2023.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). MLE nº 20250611113034050944, no valor de R$ 6.079,86… Ver mais
Processo 0001846-03.2024.8.26.0296 (processo principal 1000935-08.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - B.V.C.C. - - J.B. - J.V.J. - - A.V.N. - - O.S.V. - - P.I.E. - - E.D.V. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de … Ver mais
Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo sentenciado, em seus regulares efeitos. Já apresentadas as… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504268-30.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: MATHEUS MARIANO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Processo 0000434-73.2025.8.26.0014 (processo principal 1504268-88.2017.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Zeigler Sociedade de Advogados - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida pelos s… Ver mais

Processo nº 1504268-83.2024.8.26.0292

ID: 294305514
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504268-83.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CELSO HENRIQUE REBELO - HOMOLOGO a composição civil a que chegaram as partes (fls. 40/41), para que tenha eficácia de título judicial. Com a presente homologação, na forma do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9099/95, a vítima r… Ver mais
Intimação
Processo 1504268-35.2020.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais
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