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Processo nº 1504310-45.2024.8.26.0224

ID: 278766524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504310-45.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REP. LEGAL DE C&C CASA E CONSTRUÇÃO

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LOPES GUIMARÃES DE CARVALHO BESSA (OAB/SP 391.450)

ADV: Sérgio Lopes Guimarães de Carvalho Bessa (OAB 391450/SP) Processo 1504310-45.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguada: REP. LEGAL DE C&C CASA E CONSTRUÇÃO - Fls. 75/76: acolho a manifestação e defiro o sobrestamento do feito até o deslinde da questão cível. Desta feita, indefiro o pedi… Ver mais

Processo nº 1509451-15.2021.8.26.0268

ID: 304308405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509451-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS LINCOLN GOUTHIER BERNARDES SM E OUTROS

Intimação

Advogados:

REGINA BERNARDES (OAB/SP 97.599)

Processo 1509451-15.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Lincoln Gouthier Bernardes Sm e Outros - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Eventual requerimento de cumprimento de sentença se dará por meio digital (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). 3. … Ver mais

Prefeitura Municipal De Matão x Nilson Aparecido Borim

ID: 325183157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504310-79.2015.8.26.0347

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATãO

Polo Passivo:

NILSON APARECIDO BORIM

Intimação

Advogados:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB/SP 295.052) MARCOS ROBERTO GARCIA FILHO (OAB/SP 437.408)

Processo 1504310-79.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Nilson Aparecido Borim - Vistos. Primeiramente, certifique-se a serventia o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls. 141/145. Sem prejuízo, intime-se o execu… Ver mais

H. R. Dos S. e outros x D. F. A. Dos S.

ID: 303787431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000325-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. R. DOS S. T. DOS S. R. R.

Polo Passivo:

D. F. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB/SP 373.170) ADILSON SOUSA OLIVEIRA (OAB/SP 343.106)

Processo 0000325-15.2021.8.26.0268 (processo principal 1000194-57.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Guarda - H.R.S. - - T.S.R.R. - D.F.A.S. - Tendo em vista o peticionado de fls. 696/697, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do quanto determinado no item … Ver mais

Processo nº 1504310-42.2023.8.26.0495

ID: 303343943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504310-42.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO YOSHIO FRANCO SOARES

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB/SP 272.904)

Processo 1504310-42.2023.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - BRUNO YOSHIO FRANCO SOARES - Considerando que o investigado declarou voluntariedade na assinatura do acordo e ciência das cláusulas do mesmo, homologo o acordo de não persecução penal e, nos termos do parágrafo 6º do … Ver mais

Processo nº 1504310-88.2021.8.26.0082

ID: 327215451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504310-88.2021.8.26.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB/SP 197.634)

Processo 1504310-88.2021.8.26.0082 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Em razão do acordo entabulado entre as partes, suspendo o curso da execução fiscal para que executado(a) cumpra a obrigação, devendo a Fazenda Pública informar… Ver mais

J. N. T. De A. x A. A. M. I. L.

ID: 293420125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000511-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. N. T. DE A.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

ROSE TAVARES LOPES DOS REIS (OAB/RJ 148.653) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/MS 6.171) CAYO SILVA DA COSTA (OAB/SP 506.349)

Processo 0000511-96.2025.8.26.0268 (processo principal 1004372-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.N.T.A. - A.A.M.I. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a r. Decisão de f… Ver mais

Processo nº 1504310-48.2024.8.26.0320

ID: 321489322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504310-48.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DA S.

Intimação

Processo 1504310-48.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - réu revel - Intimação do Requerente para se manifestar acerca do resultado da pesquisa de vínculo empregatício, promovendo prosseguimento aos autos, no prazo de 05 dias. Havendo vínculo empregatício ativo… Ver mais

N. F. S. A. x M. M. De A.

ID: 308570890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004205-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. F. S. A.

Polo Passivo:

M. M. DE A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA FREITAS LIMA (OAB/SP 385.049) JULIANI ROBLE BRANDAO (OAB/SP 362.254) GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES (OAB/SP 349.050)

Processo 0004205-15.2021.8.26.0268 (processo principal 1005028-45.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.S.A. - M.M.A. - Em face da manifestação da requerente (fl. 209/210) e da concordância do MP (fl. 214) considero satisfeita a execução e julgo extinto o processo na forma do … Ver mais

Prefeitura Municipal De Itapecerica Da Serra x Espólio De José Alvaro De Moraes e outros

ID: 318841247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé ALVARO DE MORAES EVANDRO SARAIVA CARDOSO

Intimação

Advogados:

SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 277.593) ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB/SP 266.489) RODRIGO VALLIM SCIULLO DE MORAES (OAB/SP 472.159) KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB/SP 174.671) JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB/SP 114.655) GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/SP 229.242) ALAN MINUTENTAG (OAB/SP 230.295)

Processo 1004469-15.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Evandro Saraiva Cardoso - - Espólio de José Alvaro de Moraes e outros - Corrija-se o "SubFluxo" para "Fazenda Pública". Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: ROSA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1504310-45.2024.8.26.0224

Processo nº 1509451-15.2021.8.26.0268

Prefeitura Municipal De Matão x Nilson Aparecido Borim

H. R. Dos S. e outros x D. F. A. Dos S.

Processo nº 1504310-42.2023.8.26.0495

Processo nº 1504310-88.2021.8.26.0082

J. N. T. De A. x A. A. M. I. L.

Processo nº 1504310-48.2024.8.26.0320

N. F. S. A. x M. M. De A.

Prefeitura Municipal De Itapecerica Da Serra x Espólio De José Alvaro De Moraes e outros