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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504513-11.2022.8.26.0407" – Página 3 de 3

Processo 1504513-19.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.B.B. - I.S.A. - Vistos. Providencie-se as comunicações necessárias a fim de dar ciência às partes quanto à sentença proferida nos autos. Cumpridas todas as formalidades, ca… Ver mais

Processo nº 1504513-22.2019.8.26.0114

ID: 313152998
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504513-22.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - J.H.M.R.P. - Fls. 767: no tocante aos bens apreendidos, considerando a sentença condenatória por incursão no artigo 213, § 1º, artigo 218-A, na forma do ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504513-14.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Paulo Kumaki - Magistrado(a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504513-14.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Paulo Kumaki - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1504513-46.2022.8.26.0654

ID: 335124297
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504513-46.2022.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - THAIS ROSANGELA DA SILVA - A razão do despacho de fls. 157 foi justamente porque o Ministério Público requereu providências do Juízo que poderia efetuar por si, mas não o fêz. O Juízo também não possui funcioná… Ver mais

Processo nº 1504513-48.2025.8.26.0393

ID: 334089242
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504513-48.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL VINICIUS DE SOUZA EBNER - Vistos. 1.Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO A DENÚNCIA em face de DANIEL VINICIUS… Ver mais
Intimação
Processo 1504513-22.2015.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Joana M da Conceicao Espolio e Ou - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias cognoscívei… Ver mais
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