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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-04.2024.8.26.0400" – Página 3 de 6

Processo nº 1504769-41.2024.8.26.0032

ID: 314302819
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-41.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.M.B. - Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu ( fls. 209 ), já que tempestivo. Tendo em vista que a Defesa optou por arrazoar na superior instância, conforme autorizado no artigo 600, § 4º, do Código de Pr… Ver mais
ADV: Maria Luiza Gonçalves Canêdo Ornelas (OAB 64086/DF) Processo 1001145-04.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lara Roberta Peres de Lima e Silva Grego, Bruno Peres de Lima, Arlindo Peres de Lima Júnior - Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta no endereço da inicial … Ver mais

Processo nº 1504769-37.2023.8.26.0562

ID: 316087626
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504769-37.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Clara Domingues Romano - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie Ana Clara Domingues Romano o preenchimento e a juntada aos autos do "Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônic… Ver mais
VISTA Nº 1504769-49.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: C. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vist… Ver mais
Processo 1005275-08.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amilton Cezar Azevedo - - Marcia Jeane Andrade de Medeiros - Spe Wsga 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a. - Vistos. O requerimento de fl. 404 repete o formulado nos autos do incidente … Ver mais
Intimação
ADV: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB 84169/SP), Marcela Vicente Alves (OAB 404160/SP) Processo 1504769-66.2023.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, KAROLINE BULKA GONCALVES - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando… Ver mais

Processo nº 1504769-62.2024.8.26.0510

ID: 294817722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504769-62.2024.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - VÍTOR FERNANDO APARECIDO PINTO - Vistos. Solicite-se à autoridade policial providências urgentes para localizar o autor do fato abaixo qualificado, para fins de participação na audiência virtual designada para o dia… Ver mais
Intimação
Processo 1504769-66.2023.8.26.0229 - Ação Civil Pública - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e outros - KAROLINE BULKA GONCALVES - Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço sufi… Ver mais
Intimação
Processo 0001432-47.2025.8.26.0400 (processo principal 1005219-04.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Favre - Sociedade de Advogados - Daniel Joaquim Emilio - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância da parte credora, JULGO EXTINTA a present… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 0023916-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Registro; Vara do Juizado E… Ver mais
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