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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 3 de 20

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1504187-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 1504769-41.2024.8.26.0032

ID: 323068949
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-41.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.M.B. - Esclareço que o termo final da prescrição dar-se-á aos 15/06/2033. Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, obedecendo-se às formalidades legais. - ADV: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR (OAB 3… Ver mais

Processo nº 1503810-22.2025.8.26.0554

ID: 307586987
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503810-22.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1515148-98.2025.8.26.0228) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Produção, Reprodução ou Registro de Pornografia de Criança ou Adolescente - A.I.A. - Proc. Nº 694/2025 - Pedido de Busca e Apreensão. Vistos. Diante da manifestação do Minist… Ver mais

Processo nº 1027921-77.2025.8.26.0506

ID: 302784675
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027921-77.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.S.M. - Apensem-se estes autos ao processo nº. 1504769-74.2024.8.26.0506, que tramita neste Juízo, envolvendo o mesmo núcleo familiar (fls. 46/50). Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1504769-37.2023.8.26.0562

ID: 330892727
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504769-37.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Clara Domingues Romano - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da(o) executada(o), de eventual verba remanescente nos autos. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos… Ver mais
Intimação
Processo 1504769-66.2023.8.26.0229 - Ação Civil Pública - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e outros - KAROLINE BULKA GONCALVES - Vistos. Ante a informação de que a interditanda atualmente reside em Sumaré-SP, remetam-se o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504769-04.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Dionatan Britto Tobias - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502053-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Central Crim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1505060-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro Central Crimina… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503896-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Bar… Ver mais
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