Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504969-35.2023.8.26.0274" – Página 3 de 4

Processo nº 1504969-72.2017.8.26.0071

ID: 279686720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1504969-72.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina dos Santos Sausanavicius (OAB 417056/SP) Processo 1504969-72.2017.8.26.0071 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carolina dos Santos Sausanavicius, Carolina dos Santos Sausanavicius -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504969-57.2025.8.26.0050

ID: 320453458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504969-57.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSINO SOUSA DE JESUS

Intimação

Advogados:

VALDEMAR ROSENDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PEREIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504969-57.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSINO SOUSA DE JESUS - Fl. 80: intime-se a Defesa constituída do réu Josino Sousa de Jesus, via DJEN, para manifest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1501671-35.2023.8.26.0274

ID: 293417141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501671-35.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO EDUARDO REGIANI GUILHERME HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MONIELE GENARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BREVIGLIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501671-35.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - - FLÁVIO EDUARDO REGIANI - 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do ilustre d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504969-45.2014.8.26.0405

ID: 326264608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504969-45.2014.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G1 ALT LOGISTICA TRANSP LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS POLLARINI MARQUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504969-45.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - G1 Alt Logistica Transp Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento/suspensão pelo prazo requerido, se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Cristina Santos Leite Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300174857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504969-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CRISTINA SANTOS LEITE DA SILVA MARCELO MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Justiça Pública x Josino Sousa De Jesus

ID: 300160668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504969-57.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

JOSINO SOUSA DE JESUS

Intimação

Advogados:

VALDEMAR ROSENDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PEREIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504969-57.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JOSINO SOUSA DE JESUS - Anote-se a regularização da representação processual, com a juntada de p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001453-70.2025.8.26.0158

ID: 335145352

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0001453-70.2025.8.26.0158

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO PAULO DE SOUSA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA VAZ XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001453-70.2025.8.26.0158 - Pedido de Providências - Autorização de visita - JOÃO PAULO DE SOUSA RAMOS - Vistos. Trata-se de pedido de visita formulado por JOÃO PAULO DE SOUZA RAMOS, preso n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x José Batista De Oliveira

ID: 278565698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1504969-48.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOSé BATISTA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

WLADIMIR NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-48.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504969-11.2024.8.26.0400

ID: 292763743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504969-11.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUÍS FERNANDO ALVES

Intimação

Advogados:

DANILO BUZATO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504969-11.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS FERNANDO ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x Birello & Cia Ltda

ID: 317585324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1504969-83.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

BIRELLO & CIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FREDERICO BENDZIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-83.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-83.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Birello & Cia Ltda - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAMEREMESSA NECESSÁRIA EM FACE DE SENTENÇA QUE, EM EXECUÇÃO FISCAL, RECONHECEU EX OFFICIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, JULGANDO EXTINTO O FEITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOVERIFICAR A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.III. RAZÕES DE DECIDIRPRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE 06 (SEIS) ANOS DESDE O TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE 01 (UM) ANO, SEM MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA E SEM NOTÍCIAS DE CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 174 DO CTN E DO ART. 40, §4º, DA LEI Nº 6.830/80. PRECEDENTES.IV. DISPOSITIVO REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 6.830/80, ART. 40; CTN, ART. 174.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.340.553/RS, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 12.09.2018.TJSP, RN 9002040-23.2001.8.26.0014, REL. PAULO GALIZIA, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 07/01/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 35 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes