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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505140-08.2023.8.26.0495" – Página 3 de 4

DESPACHO Nº 1505140-18.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Debora Gandini Garcia dos Santos - Apel… Ver mais
DESPACHO Nº 1003068-08.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Trans-wm Transportes Rodoviarios Ltda - Me - Apelado: Desenvolve Sp - Agênci… Ver mais

Processo nº 1505140-30.2023.8.26.0229

ID: 310845257
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505140-30.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Maus Tratos - J.A.A. - L.F.M. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial, cujos fundamentos adoto como razão de decidir determino o ARQUIVAMENTO dos autos com relação à Averiguada, JEANE DE ARAUJO AMORIM, como incursa no artigo 136 - caput, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151706-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Guarujá;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2178859-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Assi… Ver mais
Intimação
Processo 1505140-06.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Y.D.C.R. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem … Ver mais
Intimação
Processo 1505140-23.2025.8.26.0047 - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.J.L. - Dispositivo: Ante o exposto, acolho a representação policial, para o fim de deferir a quebra do sigilo de dados telefônicos e telemáticos dos aparelhos celulares apreendidos às fls. 64… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001516-08.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Valmir Pereira Lima (Justiça Gratui… Ver mais
DESPACHO Nº 2178859-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Paciente: Guilherme Ayman Jamal Lourenço - Impetrante: Marcos Vinicius Alves da S… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002583-08.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: J. T. de M. F. - Apelada: L. A. M. (Menor(es) representado(s)) e… Ver mais