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Processo nº 0007000-59.2022.8.26.0041

ID: 320643688

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007000-59.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO WILLIAM SANTOS ARAUJO

Intimação

Advogados:

JANAINA MICHELE CAMPOS DA SILVA

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Processo 0007000-59.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FLAVIO WILLIAM SANTOS ARAUJO - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) FLAVIO W…

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Vinícius Guilherme Segura Do Prado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 305596241

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505233-41.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VINÍCIUS GUILHERME SEGURA DO PRADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA

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DESPACHO Nº 1505233-41.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1503681-64.2021.8.26.0228

ID: 277265461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503681-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DE MEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

LAURA GASPARIAN TKACZ

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HUGO LEONARDO

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GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA

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DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA

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ADV: Hugo Leonardo (OAB 252869/SP), Décio Alexandre Taveira (OAB 385365/SP), Laura Gasparian Tkacz (OAB 408685/SP), Gabriela Magalhães Tavares de Oliveira (OAB 430651/SP) Processo 1503681-64.2021.8.2…

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Processo nº 1502614-64.2021.8.26.0228

ID: 293684671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502614-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMAR ADALBERTO MAGRI CLEITON RICARDO DE JESUS

Intimação

Advogados:

THAYRA TAHA MACLUF PITOSCIA

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RUBENS DE OLIVEIRA BARBOSA

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Processo 1502614-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDEMAR ADALBERTO MAGRI - CLEITON RICARDO DE JESUS - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiv…

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Processo nº 1503681-64.2021.8.26.0228

ID: 294439050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503681-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARA OLIVEIRA DE LIMA (óBITO)

Intimação

Advogados:

LAURA GASPARIAN TKACZ

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HUGO LEONARDO

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GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA

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Processo 1503681-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARA OLIVEIRA DE LIMA (óbito) - Intime-se o Assistente de Acusação para que no prazo de 10 (Dez) dias apre…

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Processo nº 1502517-64.2021.8.26.0228

ID: 315314383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502517-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA DANTAS

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LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA

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AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH

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Processo 1502517-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS - Vista à defesa constituída pelo Réu Jacques Douglas Bitencourt de Meideiros…

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Processo nº 1516485-64.2021.8.26.0228

ID: 302039582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516485-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. B.

Intimação

Advogados:

ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA

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Processo 1516485-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - F.J.B. - Vistos. Fl. 188: Quanto ao objeto apreendido à fl. 22, determino a sua destruição, por se tratar …

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Processo nº 1503681-64.2021.8.26.0228

ID: 308918435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503681-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DE MEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

LAURA GASPARIAN TKACZ

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HUGO LEONARDO

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GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA

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DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA

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Processo 1503681-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS DE MEIRA SANTOS - MARA OLIVEIRA DE LIMA (óbito) - Vistos. Recebo o recurso deapelaçãode fls. 603/…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Robson Isaias Da Silva

ID: 309543374

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523663-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBSON ISAIAS DA SILVA

Despacho

Advogados:

FERNANDO LATORRACA

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DESPACHO Nº 1523663-64.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1505233-16.2023.8.26.0577

ID: 323255846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505233-16.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. G. D. R.

Intimação

Advogados:

SILVIO RODRIGUES GOMES DE SOUZA

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Processo 1505233-16.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - J.F.G.R. - Vistos. Fls. 635: já houve o trânsito em julgado certificado…

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