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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505235-34.2021.8.26.0228" – Página 3 de 3

Processo 1523180-34.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANSELMO DA SILVA - - JOAQUIM JORGE TEIXEIRA CARNEIRO - - MANUEL SARMENTO FELGUEIRA - Oficie-se à Delegacia de origem para que a Autoridade Policial junte aos autos o comprovante d… Ver mais
Processo 1520658-34.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LEANDRO DOS SANTOS - - DOUGLAS FELIPE DA SILVA - - CAIQUE CESAR RAMOS DA SILVA - - THALYTA PEREIRA DO NASCIMENTO - - LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS - Vistos. Para fins de organização pontuo: Processo finalizad… Ver mais
Intimação
Processo 1505235-53.2025.8.26.0047 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.B.L. - Vistos. Fls. 61/66: A Defesa constituída peticionou novamente rogando pela revogação da internação provisória. Fls. 78/79: O Ministério Público, ciente da peça, opinou contra… Ver mais
ADV: Maristela Rita de Araujo Ribeiro (OAB 92422/SP) Processo 1520270-34.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. M. D. V. C. - Vistos. As medidas protetivas deverão ser deferidas e mantidas em todas as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentem… Ver mais
ADV: Osvaldo Ribeiro Rodrigues (OAB 160327/SP) Processo 1501343-33.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. S. D. S. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de CONDENAR o acusado S.S.S., qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade … Ver mais

Processo nº 1505235-11.2016.8.26.0066

ID: 280855670
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde (OAB 325967/SP) Processo 1505235-11.2016.8.26.0066 - Execução Fiscal - Exectda: Cohab Bauru - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.… Ver mais

F. A. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334727394
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018248-26.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018248-26.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: F. A. R. M. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais
ADV: Jose Lopes Demori (OAB 125382/SP), Antonio Abilio Pardal (OAB 275276/SP), Carlos Henrique de Souza (OAB 360901/SP), Jeniffer Nandara Silva dos Santos (OAB 404112/SP) Processo 1528030-34.2021.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: M. D. A. D. S. , M. L. D. S. D. S. , A. K. D. A. P. , J. S.… Ver mais
Intimação
Processo 1505235-53.2025.8.26.0047 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.B.L. - 1. O Ministério Público ofereceu representação em face do(s) adolescente(s) G. B. DE L., pela suposta prática do delito descrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. Dian… Ver mais
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