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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505390-72.2022.8.26.0302" – Página 3 de 5

Intimação
Processo 1505390-42.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIANO APARECIDO CAVALCANTE CAMARGO - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Réu (pág. 562). Abra-se vista ao Defensor para apresentação das suas razões de recurso em sentido estrito, ficando intimad… Ver mais
VISTA Nº 1004870-72.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Luciana Cristina Pasquini Pebone - Apelado: Município de Mineiros do Tiete - Vista à… Ver mais
VISTA Nº 1004870-72.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Luciana Cristina Pasquini Pebone - Apelado: Município de Mineiros do Tiete - Vista à… Ver mais
Processo 0006255-72.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - LEONARDO LUIZ FELIX DA SILVA - Município de Mineiros do Tiete - Vistos. Cumpra-se o venerando Acórdão, cientificando-se as partes quanto à baixa dos autos nesta Instância. Diante do que foi decidido, fica… Ver mais

Processo nº 1006965-70.2025.8.26.0302

ID: 328235393
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006965-70.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Donizetti Aparecido Augustini - Primeiramente, esclareça a parte autora quanto ao ajuizamento do presente pedido de obrigação de fazer, considerando que, conforme mencionado na petição inicial, já há t… Ver mais

Processo nº 1505390-18.2022.8.26.0320

ID: 300943466
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505390-18.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Natalia Botecchi - Em 12 de junho de 2025, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). Graziela Da Silva Nery Rocha. Eu (Rosemary Aparecida Ragonha Padovan)… Ver mais
Intimação
Processo 1505390-74.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NÍCOLAS JANNUZZELLI RICHWIN - Vistos. Defiro o requerido na cota Ministerial retro. Deverá a Serventia acessar o Sistema Informatizado da Polícia Científica e obter a segunda via do laudo em pauta. Com ele nos autos… Ver mais

Processo nº 1505390-74.2024.8.26.0602

ID: 278865110
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lígia Lazzarini Monaco (OAB 374150/SP), Hugo Araujo Maciel de Almeida (OAB 410772/SP), Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB 418910/SP), Caio Lenharo Makhoul (OAB 425128/SP) Processo 1505390-74.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Averiguado: N. J. R. - Vistos. Defiro o requerid… Ver mais
Intimação
Processo 1505390-42.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIANO APARECIDO CAVALCANTE CAMARGO - Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão ministerial e PRONUN… Ver mais

Processo nº 1505390-11.2016.8.26.0358

ID: 309792773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505390-11.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - R.R.GOUVEA MIRASSOL ME - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, custas e despesas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil… Ver mais
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