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"1505655-88.2021.8.26.0438" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Melissa Martins Rahal De Souza x Entertainment One Uk Limited

ID: 295524310

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010761-88.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MELISSA MARTINS RAHAL DE SOUZA

Polo Passivo:

ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED

VISTA

Advogados:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA

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MARCIO RODRIGO DA SILVA

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ADILSON PERES ECCHELI

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VISTA Nº 1010761-88.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Melissa Martins Rahal De Souza x Entertainment One Uk Limited

ID: 295507600

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010761-88.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MELISSA MARTINS RAHAL DE SOUZA

Polo Passivo:

ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED

VISTA

Advogados:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA

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MARCIO RODRIGO DA SILVA

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ADILSON PERES ECCHELI

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VISTA Nº 1010761-88.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1505655-22.2023.8.26.0405

ID: 333802284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505655-22.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. T. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

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Processo 1505655-22.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - D.T.B. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para conceder a guarda unilateral de A.C.T.C. em favor da coautora E.J.R.M…

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Processo nº 1505655-87.2021.8.26.0309

ID: 276744202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505655-87.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR MARQUES SCHERPINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: João Vitor Marques Scherpinski (OAB 103533/PR) Processo 1505655-87.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Fabio Augusto Moreira Principe - Vistos. Defiro o pedido retro, formulado pelo exeq…

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Processo nº 1005620-88.2021.8.26.0438

ID: 304258304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005620-88.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

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Processo 1005620-88.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Teletusa Materiais para Construção Ltda - Vistos. 1) Fls. 137/138: Defiro a realização da pesquisa Prevjud para te…

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Elisete Maria De Souza Moura x Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos - Abamsp e outros

ID: 276385379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003707-88.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELISETE MARIA DE SOUZA MOURA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABAMSP RUTH MARIA FERNANDES CORREA

Intimação

Advogados:

VOLPE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 515378/SP), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG), Volpe Sociedade de Advogados (OAB 20583/SP), Felipe Souza Antunes (OAB 208903/MG) Processo 0003707-88.2021.8…

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Processo nº 1500080-34.2022.8.26.0125

ID: 275835336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500080-34.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. O.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CESAR CAPRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Júlio Cesar Caproni (OAB 206182/SP) Processo 1500080-34.2022.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. C. D. O. - ABSOLVO LUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA da imputação contida na denúnci…

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João Jeronimo Limieri e outros x Geovani Pereira Carlos

ID: 277719674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000603-88.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO JERONIMO LIMIERI MARCO ANTONIO BERNARDES

Polo Passivo:

GEOVANI PEREIRA CARLOS

Intimação

Advogados:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

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ALINE MICHELIN RIQUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Michelin Riqueti (OAB 197002/SP), Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB 283124/SP) Processo 0000603-88.2021.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio Bernardes, João Jeronimo Li…

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J.P. x Willian Paulo Ferreira e outros

ID: 339336885

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Vara - Penápolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505655-88.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

WILLIAN PAULO FERREIRA

Edital

Advogados:

RONEIR JOSE ALVES BARBOSA

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LARISSA RODRIGUES BUZZETTI

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EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS , expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTR… EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS , expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WILLIAN PAULO FERREIRA, PROCESSO Nº 1505655-88.2021.8.26.0438, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). MATHEUS TAUAN VOLPI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu : WILLIAN PAULO FERREIRA , União Estável, Carpinteiro, RG 13969251, CPF 110.555.869-03, pai Ari Paulo Ferreira, mãe Ivonete Terezinha Debastian, Nascido/Nascida em 23/11/1997, natural de Pato Branco, - PR, com endereço à Avenida Nossa Senhora da Luz, 2021, CEP 85530-000, Clevelandia - PR. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias , que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu Willian Paulo Ferreira, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, c.c artigo 40, V, ambos da Lei nº 11.343/2006, devendo cumprir a pena de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, no menor valor, substituída somente a pena corporal por duas penas restritivas de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena corporal, e prestação pecuniária, no importe de 1 (um) salário mínimo a ser destinado ao Fundo Municipal da Infância e Juventude, nos termos do § 2º, segunda parte, do art. 44, do CP. A considerar o quantum da pena ora fixado, bem como a primariedade do réu, CONCEDO-LHE o direito de recorrer em liberdade, até porque assim respondeu ao feito. Custas na Forma da lei, visto que o réu é beneficiário da Lei nº. 1.060/50. Expeça-se guia de recolhimento. Deve a droga apreendida ser destruída se ainda não foi. Quanto ao celular, a considerar não terem sido captadas mensagens e/ou ligações atreladas ao tráfico, defiro sua restituição. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS . Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 25 de julho de 2025.

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Cleuza Da Silva Vieira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 337345387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003866-26.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TERRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA

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ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0003866-26.2024.8.26.0438 (processo principal 1012119-88.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleuza da Silva Vieira - Banco Mercantil do Brasil S/A …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505655-88.2021.8.26.0438" – Página 3 de 4

Melissa Martins Rahal De Souza x Entertainment One Uk Limited

Melissa Martins Rahal De Souza x Entertainment One Uk Limited

Processo nº 1505655-22.2023.8.26.0405

Processo nº 1505655-87.2021.8.26.0309

Processo nº 1005620-88.2021.8.26.0438

Elisete Maria De Souza Moura x Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos - Abamsp e outros

Processo nº 1500080-34.2022.8.26.0125

João Jeronimo Limieri e outros x Geovani Pereira Carlos

J.P. x Willian Paulo Ferreira e outros

Cleuza Da Silva Vieira x Banco Mercantil Do Brasil S/A