Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506522-31.2023.8.26.0238" – Página 3 de 4

Processo nº 1501284-31.2023.8.26.0238

ID: 297913937
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501284-31.2023.8.26.0238 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.C.C. - Assim, considerando o ajuizamento da ação cautelar de produção antecipada de prova, aguarde-se a tomada do depoimento especial da adolescente, nos moldes do que preconiza a Lei no. 13.431/2017, pelo prazo de … Ver mais
Processo 1002898-31.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1001477-06.2023.8.26.0238) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silveria Vieira de Oliveira - Condomínio Residencial Ibiúna - Ante o exposto, em virtude da perda superveniente do interesse de a… Ver mais

Processo nº 0000791-31.2023.8.26.0238

ID: 301706090
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000791-31.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1000089-15.2016.8.26.0238) (processo principal 1000089-15.2016.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - JAIR GARCIA - Vistos. Fls. 130: Destituo o perito anteriomente nomeado e em substituição, nomeio o perito… Ver mais

Processo nº 1000182-31.2023.8.26.0238

ID: 309422484
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000182-31.2023.8.26.0238 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.V.R. - Em razão de haver vários endereços indicados, nos termos do art. 1.012, parágrafo terceiro das NSCGJ, indique o endereço principal, os endereços lindeiros e contíguos devendo a… Ver mais

Processo nº 1000473-31.2023.8.26.0238

ID: 279136541
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000473-31.2023.8.26.0238
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Flavio Maluf Pontes (OAB 182911/SP) Processo 1000473-31.2023.8.26.0238 - Monitória - Reqte: Ib Sistema Educacional Ltda, Una - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Vistos. Fls. 85/87. Verifica-se que a parte requerida não foi localizada no endereço indicado nos autos. Assim, defiro a pes… Ver mais
Processo 1506522-97.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bradesco Auto Re Companhia de Seguros - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabíveis para: I… Ver mais
Processo 0001276-31.2023.8.26.0238 (processo principal 0001289-79.2013.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Concessão - Maria do Carmo Maurício - - Sandra Aparecida Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 96/97, 98/99 e 101/102. Quanto ao requerimento intitulado "Ju… Ver mais

Processo nº 1506522-62.2024.8.26.0281

ID: 294131845
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506522-62.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AGUINALDO REIS DA ROSA - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar AGUINALDO REIS DA ROSA à pena de 09 (nove) meses e 08 (oito) dias de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 12 (doze… Ver mais

Processo nº 1506522-62.2024.8.26.0281

ID: 318912758
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506522-62.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AGUINALDO REIS DA ROSA - Considerando o trânsito em julgado da r. Sentença, expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, AGUINALDO REIS DA ROSA (artigo 467 das Normas de Serviço da Egrégia Cor… Ver mais

L. C. Da S. S. x M. Da S. S.

ID: 309967934
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002316-31.2023.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S.S. - M.S.S. - HOMOLOGO o acordo de fls. 77/78 celebrado entre as partes através da audiência de mediação, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, ressaltando-se que, de acordo com o… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta