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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509882-04.2023.8.26.0228" – Página 3 de 5

Processo nº 1528118-04.2023.8.26.0228

ID: 328278094
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528118-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HEBERT MARTINS ALVES - FERNANDO ALVES DA SILVA - Fls. 485/489: Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias o julgamento. - ADV: EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP… Ver mais
VISTA Nº 1509882-33.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. J. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista a… Ver mais
Processo 1509494-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robert Reis Gonçlalves de Souza - Fls. 140: Intime-se o defensor dativo (fls. 75), a fim de que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do pedido de revogação da suspensão condicional do pro… Ver mais

Processo nº 1516963-04.2023.8.26.0228

ID: 315380124
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516963-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se o réu para contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do… Ver mais
Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fl. 203: Intime-se o patrono para que comprove nos autos a comunicação de sua renúncia ao outorgante, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOS… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515799-04.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: ADEMIR JOSE ALVES DE SOUSA - Embargdo: 1… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500376-04.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: J. W. O. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - … Ver mais
Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fls. 190/191: Anote-se. Habilite-se o patrono nos autos. Outrossim, tendo em vista que o réu constituiu advogado particular no feito, destituo a defensora dativa nomeada… Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o AR assinado por terceiro às fls. 389, e sobre os AR(s) negativos … Ver mais

Processo nº 1509882-38.2022.8.26.0228

ID: 290731997
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509882-38.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABIANO TERASSI SILVA - Tendo em vista a expiração do prazo da suspensão, bem como o cumprimento das condições impostas (fls. 163, 165, 169, 172, 173, 175 e 177/179), declaro extinta a punibilidade do réu FABIAN… Ver mais
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