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Processo nº 1525291-83.2024.8.26.0228

ID: 334076555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1525291-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. O. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MAURO ALBERTO PINHEIRO SOUZA

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ADJAIR SANCHES COELHO

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Processo 1525291-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - S.O.B.S. - Vistos. 1- Fls. 544: Ciente. 2- Aguarde-se o decurso do …

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Processo nº 1518792-83.2024.8.26.0228

ID: 300380322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1518792-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGNO SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

SILVIA IGNACIO HORTELAN

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Processo 1518792-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - MAGNO SANTOS DE JESUS - "Dou por encerrada a instrução criminal. Concedo às partes o prazo de cinco dias para ap…

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Processo nº 1518113-83.2024.8.26.0228

ID: 293321352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1518113-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIANO DE SANTANA

Intimação

Advogados:

TARLEI LEMOS PEREIRA

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Processo 1518113-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLAVIANO DE SANTANA - Fls. 468 e 469/470: dê-se ciência ao Ministério Público. Aguarde-se a audiência …

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Processo nº 1001491-83.2024.8.26.0228

ID: 325703285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001491-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BLUEWAY TRADING IMPORTAçãO E EXPORTAçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES

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JULIO SALLES COSTA JANOLIO

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CARLOS LINEK VIDIGAL

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Processo 1001491-83.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Blueway Trading Importação e Exportação S/A - Manifeste(m)-se o(a/os/as), requerido (s)/ executado(s)/ impetra…

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Processo nº 1525000-83.2024.8.26.0228

ID: 328110842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525000-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI

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LEONARDO FERREIRA LEITE

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Processo 1525000-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - Após cumpridas todas as determinações de fls 296/297, arquivem-se os autos, r…

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Processo nº 1525291-83.2024.8.26.0228

ID: 311197721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1525291-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. O. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MAURO ALBERTO PINHEIRO SOUZA

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ADJAIR SANCHES COELHO

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Processo 1525291-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - S.O.B.S. - Vistos. Fls. 523: ciente. Cumpra-se o item 6 de fls. 498…

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Processo nº 1520538-83.2024.8.26.0228

ID: 331564142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520538-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA CARVALHO E SILVA

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GABRIELA SILVA BRITO

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Processo 1520538-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO SANTOS SILVA - Vistos. Página 198:-Defiro, expedindo-se mandados de intimação para aqueles endereços ainda nã…

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Felipe Ichiro Gonzalez x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309671066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521605-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ICHIRO GONZALEZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAOLA NUNES DE TOLEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521605-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0020258-60.2025.8.26.0000

ID: 311928854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0020258-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONAS RANGEL COSTA SANTANA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0020258-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1520538-83.2024.8.26.0228

ID: 277793843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520538-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA CARVALHO E SILVA

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GABRIELA SILVA BRITO

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ADV: Gabriela Silva Brito (OAB 503773/SP), Rita de Cássia Carvalho E Silva (OAB 523127/SP) Processo 1520538-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO SANTOS SILVA - Vistos…

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