Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1519317-02.2023.8.26.0228" – Página 3 de 4

Processo nº 1525137-02.2023.8.26.0228

ID: 304367155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525137-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHN SOARES

Intimação

Advogados:

RUBSON GUIMARÃES FILHO

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Processo 1525137-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOHN SOARES - Vistos. Folha 400: diante do retro certificado, expeça-se certidão de inscrição do remanescente d…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aurélio Silva Dos Santos

ID: 314964397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520772-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AURÉLIO SILVA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

POLLYANA FERREIRA DE MENESES

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GLADYS DANTAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520772-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Vítor Da Silva Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296268058

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528144-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANIELLE CRISTINA UEMURA

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DESPACHO Nº 1528144-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1515631-02.2023.8.26.0228

ID: 303894702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1515631-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA MARREIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDERSON BATISTA DOS SANTOS

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Processo 1515631-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL LIMA MARREIRO DA SILVA - Vistos. Nos moldes da manifestação ministerial, objetivando a execução da…

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Felipe Rodrigues Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294456013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531442-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR

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DESPACHO Nº 1531442-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1019074-33.2024.8.26.0050

ID: 335804972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1019074-33.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE COSTA

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Processo 1019074-33.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Douglas Fernandes da Silva Nascimento - Tendo em vista o integral cumprimento d…

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Processo nº 2231342-40.2025.8.26.0000

ID: 335532397

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2231342-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONEL COSTA RAFAEL ALEXANDRE LOPES

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LEONEL COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2231342-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1524749-02.2023.8.26.0228

ID: 296155559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1524749-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIAN LIMA ROCHA

Intimação

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1524749-02.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN LIMA ROCHA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 167/174. Expeça-se guia d…

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Processo nº 1516989-02.2023.8.26.0228

ID: 313905706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516989-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. L.

Intimação

Advogados:

DÉBORA CASTRO EPIFANIO

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Processo 1516989-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.L.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos tr…

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Victor Gabriel Da Silva Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326332234

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531248-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR GABRIEL DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

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DESPACHO Nº 1531248-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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