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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1521683-14.2023.8.26.0228" – Página 3 de 4

Processo nº 1524981-14.2023.8.26.0228

ID: 290758173
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524981-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - OSCAR POLITCHUK - Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial do 21.º Distrito Policial (BO LF7377-1/2023) para que informe a este Juízo, em dez dias, as características, marca e IMEI do aparelho celular… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195959-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195959-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais

Processo nº 1524981-14.2023.8.26.0228

ID: 304177960
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524981-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - OSCAR POLITCHUK - Vistos. Defiro o pedido de restituição do aparelho celular Moto G9 Power Purple XT209I-4 em favor de Edivânia Alves dos Santos. Servirá como ofício a ser apresentado à Autoridade Po… Ver mais

Processo nº 0009875-65.2023.8.26.0041

ID: 303845715
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009875-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RAFAEL PIASSI CARNEIRO - Isto posto, com fundamento no artigo 9º, VIII, do Decreto nº 12.338/2024 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extintas as penas privativa… Ver mais
Intimação
Processo 1517997-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.H.B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Atualize-se o histórico de partes junto ao SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE. Intime-se a vítima. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, acompanhada… Ver mais
Intimação
Processo 1532838-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL BARBOSA DE ANDRADE SOBRINHO - Vistos. Cadastrada a guia de recolhimento definitiva, expedida certidão de sentença e encaminhados os demais ofícios que, porventura, revelarem-se necessários, proced… Ver mais
Processo 1001569-14.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zuleica Alves Pereira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1) Comprovado o depósito dos honorários periciais. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia a intimação do Ilmo. … Ver mais
Intimação
Processo 1535942-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL FUENTEALBA DE AMORIM - Tendo em vista o cumprimento integral da condição imposta, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, com as alterações dadas pela Lei nº 13.964/2019, julg… Ver mais

Processo nº 0005224-35.2023.8.26.0026

ID: 334095886
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005224-35.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KELVIN JOSUE GINES MUÑOZ - Isto posto, com fundamento no artigo 9º, VIII, do Decreto nº 12.338/2024 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a pena privativa … Ver mais
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