Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 200
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ID: 294450593
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1021378-34.2024.8.26.0008
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1021378-34.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Beatriz Gomes Martinez - - Solange Gomes da Silva - - Gabriel Gomes Martinez - Aqui sem razão, com todo respeito. O feito foi distribuído à 2a Cível do Tatuapé (fl. 30), depois encaminhado para Cível João Mendes, mai…
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Processo nº 1501453-44.2023.8.26.0197
ID: 328195079
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1501453-44.2023.8.26.0197
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501453-44.2023.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.S. - Vistos. Conforme o pedido feito pela defesa às fls, 159/161, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 DE OUTUBRO, às 14:00 HORAS, a ser realizada no formato presenci…
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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros
ID: 280211155
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1010432-18.2023.8.26.0564
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Clarissa Arsuffi (OAB 267624/SP) Processo 1010432-18.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO …
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Processo nº 1056461-43.2022.8.26.0506
ID: 323152421
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 1056461-43.2022.8.26.0506
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1056461-43.2022.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ayrton Custódio Moreira - - Maria Ângela Niero Mil Homens Moreira - Fls. 415/428 - Tendo em vista a informação do requerente de que houve o descumprimento da r. Decisão de fls. 252/253, intime-se a requerida Sociedade …
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Processo nº 1056461-43.2022.8.26.0506
ID: 323152431
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 1056461-43.2022.8.26.0506
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1056461-43.2022.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ayrton Custódio Moreira - - Maria Ângela Niero Mil Homens Moreira - Fls. 415/428 - Tendo em vista a informação do requerente de que houve o descumprimento da r. Decisão de fls. 252/253, intime-se a requerida Sociedade …
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Processo nº 1025343-87.2024.8.26.0309
ID: 281328048
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1025343-87.2024.8.26.0309
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luciana Ladeira Storani Caixeta Ferreira (OAB 148123/SP) Processo 1025343-87.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. da C. S. L. - Vistos. Analisando detidamente os autos, e em consulta à RENAME, verifica-se que o medicamento "Somatropina 12U/ml" está incorporado a…
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Processo nº 1015997-26.2025.8.26.0003
ID: 312951126
Tribunal: TJSP
Órgão: Núcleo 4.0 - Medicamentos SUS - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos – Sistema Único de Saúde - SUS
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1015997-26.2025.8.26.0003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1015997-26.2025.8.26.0003 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Vagner Busch - Vistos. Trata-se de ação envolvendo o fornecimento do medicamento Riluzol 50mg na forma de comprimido. Ocorre que, desde o julgamento do Tema 1234 STF, que manteve o resultado do Tem…
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1A Acao Ambiental Ltda x Maggi Administradora De Consórcios Ltda
ID: 323312935
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003670-73.2025.8.26.0286
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003670-73.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 1a Acao Ambiental Ltda - Maggi Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de contestação será realizada na decisão de saneamento d…
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Processo nº 4000046-55.2025.8.26.0547
ID: 328631963
Tribunal: TJSP
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sta Rita do Passa Quatro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 4000046-55.2025.8.26.0547
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000046-55.2025.8.26.0547/SP
RÉU
: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ AUGUSTO MOURA DA SILVA (OAB SP305779)
DESPACHO/DECISÃO
Diga o(a) requerente, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada.
Manifestem…
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Processo nº 1053728-03.2025.8.26.0053
ID: 304427881
Tribunal: TJSP
Órgão: Núcleo 4.0 - Medicamentos SUS - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos – Sistema Único de Saúde - SUS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1053728-03.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1053728-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Barbara Kolecha Costa - Vistos. Trata-se de ação envolvendo o fornecimento de insulina. Ocorre que, desde o julgamento do Tema 1234 STF, que manteve o resultado do Tema 793 STF, não há dúvida de que a competên…
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