Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 1000

Intimação
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento. Anote-se no sistema eletrônico. Processe-se nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal… Ver mais
Intimação
Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao pagamento da taxa judiciária (fl. 157). O V. Acórdão que confirmou a condenação transitou em julgado em … Ver mais
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa-crime, para:A)COND… Ver mais
Intimação
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Trata-se de ação penal privada ajuizada por WARNER BROS ENTERTAINMENT INC e WARNER BOULEVARD em face de LEONILDO SEBA… Ver mais
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - Vistos. I-) Recebo os apelos propostos pelo querelante e … Ver mais
Intimação
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Vistos 1. Considerando as informações apresentadas pela instituição financeira AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, com fundamento no artigo 120… Ver mais

Processo nº 1500479-89.2025.8.26.0535

ID: 279955283
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wesley Tavares de Araujo (OAB 320935/SP) Processo 1500479-89.2025.8.26.0535 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA 2025/000196 Vistos. As provas colhidas pela Autoridade Policial não permitem afastar,… Ver mais

Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228

ID: 277813676
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Nascimento Lima (OAB 188651/SP), Leonardo Velloso Lioi (OAB 245591/SP), Verônica Raquel Silveira Lima (OAB 442166/SP), Lima, Rebello & Lioi Sociedade de Advogados (OAB 26488/SP), Luciana Federighi Bravo (OAB 484798/SP), Daniel Porto Alegre da Cunha Rangel (OAB 514017/SP) Processo 15… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002704-22.2021.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Crimes Contra a Propriedade… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade … Ver mais