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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293685262
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento. Anote-se no sistema eletrônico. Processe-se nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal…
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Justiça Pública x João Correia De Oliveira
ID: 320016463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004122-63.2010.8.26.0048
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao pagamento da taxa judiciária (fl. 157). O V. Acórdão que confirmou a condenação transitou em julgado em …
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W. E. De V. S. x J. G. J. C. e outros
ID: 302586916
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
(OAB/SP 343.446)
PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
(OAB/SP 418.149)
LEONARDO MAZEPA BUCHMANN
(OAB/PR 58.396)
JOSE ROLANDO DE FIGUEIREDO
(OAB/SP 13.042)
FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
(OAB/SP 118.584)
FILIPE LOVATO BATICH
(OAB/SP 235.390)
FÁBIO RODRIGO PERESI
(OAB/SP 203.310)
EDISON VIANA DOS SANTOS
(OAB/ES 7.547)
CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA
(OAB/SP 439.627)
BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS
(OAB/SP 451.854)
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa-crime, para:A)COND…
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Processo nº 1004175-93.2025.8.26.0050
ID: 310141507
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004175-93.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Trata-se de ação penal privada ajuizada por WARNER BROS ENTERTAINMENT INC e WARNER BOULEVARD em face de LEONILDO SEBA…
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W. E. De V. S. x J. G. J. C. e outros
ID: 310434805
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
(OAB/SP 343.446)
PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
(OAB/SP 418.149)
LEONARDO MAZEPA BUCHMANN
(OAB/PR 58.396)
JOSE ROLANDO DE FIGUEIREDO
(OAB/SP 13.042)
FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
(OAB/SP 118.584)
FILIPE LOVATO BATICH
(OAB/SP 235.390)
FÁBIO RODRIGO PERESI
(OAB/SP 203.310)
EDISON VIANA DOS SANTOS
(OAB/ES 7.547)
CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA
(OAB/SP 439.627)
BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS
(OAB/SP 451.854)
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - Vistos. I-) Recebo os apelos propostos pelo querelante e …
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Processo nº 1501249-13.2024.8.26.0537
ID: 311355463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1501249-13.2024.8.26.0537
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Vistos 1. Considerando as informações apresentadas pela instituição financeira AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, com fundamento no artigo 120…
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Processo nº 1500479-89.2025.8.26.0535
ID: 279955283
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1500479-89.2025.8.26.0535
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wesley Tavares de Araujo (OAB 320935/SP) Processo 1500479-89.2025.8.26.0535 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA 2025/000196 Vistos. As provas colhidas pela Autoridade Policial não permitem afastar,…
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Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228
ID: 277813676
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1525551-63.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Nascimento Lima (OAB 188651/SP), Leonardo Velloso Lioi (OAB 245591/SP), Verônica Raquel Silveira Lima (OAB 442166/SP), Lima, Rebello & Lioi Sociedade de Advogados (OAB 26488/SP), Luciana Federighi Bravo (OAB 484798/SP), Daniel Porto Alegre da Cunha Rangel (OAB 514017/SP) Processo 15…
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W. E. De V. S. x L. V. J. F. e outros
ID: 320445145
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
1002704-22.2021.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Crimes Contra a Propriedade…
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A. M. D. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.
ID: 320460247
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade …
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