Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 3 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021498-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal; Ação: Procedi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0021498-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Campinas; Vara do Juizado … Ver mais
DESPACHO Nº 0021032-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Guarulhos - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010548-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012198-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Mauá - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Mauá … Ver mais
DESPACHO Nº 0021498-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Campinas - Su… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213901-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal; Ação: Te… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185381-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100703-42.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Martinópolis - Impetrante: Heinz Brasil S/A - Impetrado: MM Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Martinópolis - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Nega… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185381-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Itaqu… Ver mais
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