Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000

Processo 1000382-30.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Greice Helen Nogueira Olegario Cordeiro - Vistos. De acordo com o art. 104, "caput", da Lei nº 13.105/2015, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência … Ver mais
Processo 1000413-50.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Emilly Victória Muniz Gomes - Vistos. De acordo com o art. 104, "caput", da Lei nº 13.105/2015, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescriçã… Ver mais

Processo nº 1007270-60.2025.8.26.0009

ID: 306544004
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007270-60.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Clube Atlético Juventus - Vistos. Trata-se de pedido de direito de resposta ajuizado por CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS contra ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS TORCEDORES DA SEÇÃO 2, à … Ver mais
Processo 1000389-22.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - RODRIGO PROCOPIO DOS SANTOS - Vistos. De acordo com o art. 104, "caput", da Lei nº 13.105/2015, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar pr… Ver mais
Intimação
ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 1502210-66.2024.8.26.0047 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: A. de S. B. dos A. - Vistos. Intime-se a guardiã, para se manifestar com relação à resposta do INSS juntada às fls. 339/346 e se manifestar, devendo esclarecer se há algo mai… Ver mais

Processo nº 1004787-86.2025.8.26.0161

ID: 276874740
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo de Lima Lamounier (OAB 160044/SP) Processo 1004787-86.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Ana Luísa Herodeck - Vistos. Cite-se a parte ré para apresentar resposta ao pedido no prazo de 15 dias, salientando-se que, no mesmo prazo, poderá) evitar a rescisão da locaçã… Ver mais

Processo nº 1086546-61.2025.8.26.0100

ID: 311130415
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086546-61.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Outros Dados - H.M.S. - Juiz(a) de Direito: LETICIA DE ASSIS BRUNING VISTOS, Cuida-se de pedido de providências em que se requer a autorização para a exumação e cremação de despojos, cujo registro do óbito encontra-se lavr… Ver mais
Processo 1145460-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - José Seripieri Filho - O Bastidor - Agência de Notícias Ltda. - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento… Ver mais
DESPACHO Nº 2166165-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Observatório Social de São Caetano do Sul - Agravado: Diario do G… Ver mais
Processo 1058029-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Margaret Gonçalves Contreiras Maldonado - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro. No entanto, com o fito de evitar nova emenda e considerando que a Delegacia Regio… Ver mais
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