Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000

Intimação
Processo 1011997-98.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Risomar Silva Mangueira - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I)… Ver mais
Processo 1013541-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Josefa da Conceição dos Santos - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, a… Ver mais

Processo nº 0004685-08.2024.8.26.0132

ID: 293405327
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004685-08.2024.8.26.0132 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - Juízo da Corregedoria Permanente - Lucas Moreno Progiante - - Christiano de Oliveira Massoni - Vistos. 1. O Advogado Dr. LUCAS MORENO PROGIANTE, que r… Ver mais
Processo 1026662-19.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência do retorno dos autos principais com determinação para anulação da sentença. Retire-se a tarja de sentença proferida. Manifeste-se a parte autora nos ter… Ver mais
Intimação
Processo 1076328-86.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maiara de Oliveira Gomes - Anoto por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal regulamentou o fornecimento de medicamento pelo Estado ao julgar o Tema 6 e Tema 1234, cujos julgados aplicam a repercussão ge… Ver mais

Processo nº 1006786-48.2025.8.26.0008

ID: 280096512
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Sales de Oliveira (OAB 216649/MG) Processo 1006786-48.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mitsuo Tinem - Vistos. Anoto por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal regulamentou o fornecimento de medicamento pelo Estado ao julgar o Tema 6 e Tema 1234, cujos julgados apli… Ver mais
Processo 1000752-47.2025.8.26.0076 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Leite - - Nazinha Maria Gomes da Silva - - Sidevaldo Rodrigues - - Sinvaldo Rodrigues Gomes - - Dorival Gomes - - Lindaci Maria Gomes Frigo - - Ingrid Luana Soares - Rosimeire Maria Gomes - Vistos. 1) O ins… Ver mais

Processo nº 1014518-16.2025.8.26.0482

ID: 321069702
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014518-16.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Claudimira Wruck - Vistos. 01) Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 02) Da tutela provisória de … Ver mais

Processo nº 0159998-78.2012.8.26.0100

ID: 292394019
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0159998-78.2012.8.26.0100 (583.00.2012.159998) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Instituto Brasileiro de Controle de Câncer - Fls. 420: manifeste(m)-se o(s) interessado(s) quanto à resposta do(s) ofício(s)/e-mail(s). - ADV: ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (OAB 287372/S… Ver mais
Processo 0010215-86.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Pernambucanas Controle Inteligente - Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 12/08/2025 às 14h00, na Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A aus… Ver mais
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