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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000
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ID: 296297134
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1011997-98.2025.8.26.0482
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1011997-98.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Risomar Silva Mangueira - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I)…
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Processo nº 1013541-24.2025.8.26.0482
ID: 307753321
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1013541-24.2025.8.26.0482
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1013541-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Josefa da Conceição dos Santos - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, a…
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Processo nº 0004685-08.2024.8.26.0132
ID: 293405327
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0004685-08.2024.8.26.0132
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004685-08.2024.8.26.0132 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - Juízo da Corregedoria Permanente - Lucas Moreno Progiante - - Christiano de Oliveira Massoni - Vistos. 1. O Advogado Dr. LUCAS MORENO PROGIANTE, que r…
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Processo nº 1026662-19.2023.8.26.0053
ID: 324486923
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1026662-19.2023.8.26.0053
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1026662-19.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência do retorno dos autos principais com determinação para anulação da sentença. Retire-se a tarja de sentença proferida. Manifeste-se a parte autora nos ter…
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Processo nº 1076328-86.2023.8.26.0053
ID: 308760957
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1076328-86.2023.8.26.0053
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1076328-86.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maiara de Oliveira Gomes - Anoto por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal regulamentou o fornecimento de medicamento pelo Estado ao julgar o Tema 6 e Tema 1234, cujos julgados aplicam a repercussão ge…
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Processo nº 1006786-48.2025.8.26.0008
ID: 280096512
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1006786-48.2025.8.26.0008
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carolina Sales de Oliveira (OAB 216649/MG) Processo 1006786-48.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mitsuo Tinem - Vistos. Anoto por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal regulamentou o fornecimento de medicamento pelo Estado ao julgar o Tema 6 e Tema 1234, cujos julgados apli…
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Processo nº 1000752-47.2025.8.26.0076
ID: 302446594
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bilac - Vara Única
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 1000752-47.2025.8.26.0076
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Advogados:
Processo 1000752-47.2025.8.26.0076 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Leite - - Nazinha Maria Gomes da Silva - - Sidevaldo Rodrigues - - Sinvaldo Rodrigues Gomes - - Dorival Gomes - - Lindaci Maria Gomes Frigo - - Ingrid Luana Soares - Rosimeire Maria Gomes - Vistos. 1) O ins…
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Processo nº 1014518-16.2025.8.26.0482
ID: 321069702
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1014518-16.2025.8.26.0482
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1014518-16.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Claudimira Wruck - Vistos. 01) Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 02) Da tutela provisória de …
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Processo nº 0159998-78.2012.8.26.0100
ID: 292394019
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0159998-78.2012.8.26.0100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0159998-78.2012.8.26.0100 (583.00.2012.159998) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Instituto Brasileiro de Controle de Câncer - Fls. 420: manifeste(m)-se o(s) interessado(s) quanto à resposta do(s) ofício(s)/e-mail(s). - ADV: ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (OAB 287372/S…
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Processo nº 0010215-86.2024.8.26.0004
ID: 298321043
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Juizado Especial Cível Anexo UNIP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010215-86.2024.8.26.0004
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0010215-86.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Pernambucanas Controle Inteligente - Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 12/08/2025 às 14h00, na Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A aus…
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