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Resultados para "1001438-29.2023.5.02.0302" – Página 30 de 49

Otoniél José Da Silva x Adriana Morales Conde e outros

ID: 330182317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006870-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTONIéL JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

ADRIANA MORALES CONDE MARCIO ALEX DA ROSA SILVA MARCOS EDUARDO CONDE

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ DO AMARAL

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MARCOS EDUARDO CONDE FILHO

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ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR

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Processo 1006870-40.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otoniél José da Silva - Marcos Eduardo Conde - - Marcio Alex da Rosa Silva - - Adriana Morales Conde… Processo 1006870-40.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otoniél José da Silva - Marcos Eduardo Conde - - Marcio Alex da Rosa Silva - - Adriana Morales Conde - Vistos. Defiro à parte embargante os benefícios da gratuidade processual e da tramitação prioritária. Anote-se. Trata-se de embargos de terceiro em que o embargante alega que o imóvel objeto da matrícula nº 57.848 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Jaú foi penhorado e sobre risco de adjudicação pelo exequente no processo nº 1001438-16.2020.8.26.0302 visto que realizada negociação por meio de contrato particular e ainda pendentes prestações de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, a venda não foi averbada junto à matrícula do imóvel, que ainda se encontra em nome do anterior proprietário. Aduz, todavia, que adquiriu o imóvel no ano de 2017, sendo o mesmo sua residência até os dias atuais. Desta feita, requer liminarmente a exclusão do referido imóvel do processo de execução. Juntou documentos. Pois bem, como se pode observar dos documentos apresentados, em sede sumária de cognição, tem-se que os mesmos encontram-se em consonância com os argumentos apresentados na inicial. Tem-se, todavia, que na sistemática processual brasileira, a concessão de medidas inaudita altera parte é reservada a casos deveras graves e urgentes, devendo, sempre que possível, ser instalado o contraditório e oportunizada a manifestação da parte contrária. Assim, observa-se que houve tão somente a penhora e o requerimento de sua adjudicação, ainda não apreciado, não havendo medidas expropriatórias efetivamente designadas. Desta feita, nos termos do art. 678 do CPC, DEFIRO unicamente a suspensão de eventuais atos expropriatórios sobre o imóvel em questão até ulterior decisão, prosseguindo-se, no entanto, a execução quanto a outros eventuais bens localizados. Providencie-se e expeça-se o necessário. Apense-se e certifique-se a distribuição do presente nos autos da ação de n° 1001438-16.2020.8.26.0302, trasladando-se cópia da presente decisão. No mais, cite-se o embargado, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR (OAB 347810/SP), MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP)

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Processo nº 1001438-88.2025.8.26.0189

ID: 308558049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001438-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

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KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1001438-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leandro Augusto dos Santos - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário …

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Processo nº 1001438-94.2025.8.26.0381

ID: 300211209

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-94.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 1001438-94.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Daniel Henrique de Oliveira Torres - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 95, p…

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Processo nº 1001438-59.2022.8.26.0459

ID: 301013904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001438-59.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON JOSE ROBERTO GERSON MACIEL ROBERTO E OUTROS INACIO CRISTIANO ROBERTO JUCELINO DE OLIVEIRA ROBERTO SEBASTIãO DOS SANTOS ALMEIDA VIVIAN CRISTIANE ROBERTO PEREIRA WILLIAN MIGUEL ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

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Processo 1001438-59.2022.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gerson Maciel Roberto e Outros - Everson Jose Roberto - - Inacio Cristiano Roberto - - Jucelino de Oliveira Roberto…

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Processo nº 1001438-40.2025.8.26.0108

ID: 293539432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001438-40.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CUSTOMIZE INDúSTRIA DO VESTUáRIO LTDA - ME.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE ALVES

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Processo 1001438-40.2025.8.26.0108 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5016076-50.2024.8.13.0223 - 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis) - Customize Indústria do Vestuário Ltda - Me. - No pra…

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Viviani De Paula x Itaú Unibanco S/A

ID: 280198875

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155120-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANI DE PAULA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155120-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001522-48.2024.8.26.0311

ID: 278844503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1001522-48.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSUNçãO LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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RODRIGO VIEIRA CLARA

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ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO

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JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIANMARCO COSTABEBER

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CEZAR AUGUSTO TERRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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ALEX LUÍS LUENGO LOPES

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ADALBERTO GODOY

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ADV: Alex Luís Luengo Lopes (OAB 210013/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Adalberto Godoy (OAB 87101/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Roberta Correa de Souza Carr…

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Processo nº 0001581-93.2022.8.26.0288

ID: 319309044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001581-93.2022.8.26.0288

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN

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Processo 0001581-93.2022.8.26.0288 (processo principal 1001438-24.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos, Tendo em vista a quit…

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Processo nº 1001438-63.2025.8.26.0456

ID: 319647651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-63.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES RODRIGUES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

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Processo 1001438-63.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Alves Rodrigues de Moura - Portanto, como o caso concreto se amolda à questão acima, DETERMINO A SUSPENSÃO d…

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Processo nº 1001438-77.2025.8.26.0322

ID: 276986850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001438-77.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BK INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEILA CARVALHO PASTI

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ADV: Queila Carvalho Pasti (OAB 414944/SP) Processo 1001438-77.2025.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bk Instituição de Pagamento S.a. - Com razão a parte executada em sua manife…

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