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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002002-03.2022.8.26.0309" – Página 30 de 45

Intimação
Processo 0007071-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1002002-29.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Orieta Passini Pereira da Silva - Vistos. Assiste razão à Fazenda Estadual. Não há no título executivo judicial obrigação de fazer para restituir a… Ver mais
Intimação
Processo 1001590-62.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Rodolfo de Souza - Contemporaneidade da outorga de instrumento procuratório (no máximo 1 ano do ajuizamento). Diante disso: junte-se o instrumento procuratório nesses termo… Ver mais
Processo 1002002-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco de Assis da Silva Costa - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em … Ver mais

Processo nº 1002002-19.2025.8.26.0108

ID: 298500245
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-19.2025.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.T.S. - Vistos. Ciência à parteexequente de que deverá proceder na forma do Provimento CG nº 16/2016, alterado pelo Provimento 60//2016, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sent… Ver mais
Intimação
Processo 1002002-20.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renan Junior Rodrigues - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo… Ver mais

Processo nº 1002002-08.2024.8.26.0220

ID: 291549535
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-08.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabiano Vieira Rangel Credidio - Vistos. Defiro expedição de mandado de penhora, depósito e avaliação de bens passíveis de penhora no endereço do executado, para garantir a presente execução, no valor de R$ … Ver mais

Processo nº 1002002-26.2024.8.26.0699

ID: 325147263
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-26.2024.8.26.0699 - Interpelação - Inadimplemento - RJG Comércio e Participações Ltda - Publicação da r. decisão de fl. 70: "Vistos. Cumpra a Serventia os termos do Art. 1093, §6º das NSCGJ. Providencie-se o necessário. Defiro a realização de pesquisa INFOJUD, observada a guia reco… Ver mais
Processo 1002002-93.2023.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lilian Cristina Mendonça Mota - Milton Mendonça Mota - A inventariante requereu a exclusão do imóvel de Peruíbe/SP sob a alegação de que referido imóvel não possui matrícula no Cartório de Registro de Imóveis e tampo… Ver mais

Processo nº 1002002-40.2025.8.26.0586

ID: 304071028
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-40.2025.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Controle nº 2025/000816 Vistos Homologo por sentença a desistência da ação manifestada pela parte autora na fl. 104, a fim de que produza os regulares efeitos de direito. … Ver mais
Processo 1002002-71.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Jaguari de Energia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No caso dos autos, atento ao contraditório e a ampla defesa, demonstra-se relevância o deferimento da prova pericial, notadam… Ver mais
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