Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002783-12.2025.8.26.0441" – Página 30 de 41

Eugênio Martins Da Silva x Condomino Residencial Spazio Malibu

ID: 332803097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EUGêNIO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINO RESIDENCIAL SPAZIO MALIBU

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR

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JULIANA KIKO

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Processo 1002783-92.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eugênio Martins da Silva - Condomino Residencial Spazio Malibu - Vistos. 1 - De acordo com o artigo 479 …

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Caroline Maria Marques Pedroso e outros x Elisabete Aparecida De Oliveira

ID: 298567594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MARIA MARQUES PEDROSO WELLINGTON MARQUES PEDROSO

Polo Passivo:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ

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JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA

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EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS

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Processo 1002783-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caroline Maria Marques Pedroso - - Wellington Marques Pedroso - Elisabete Aparecida de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 1…

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Sandra Elisabete Faccin x Belizario De Almeida

ID: 293319797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELISABETE FACCIN

Polo Passivo:

BELIZARIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA

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CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO

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BENEDITO TONHOLO

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Processo 1002783-90.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Elisabete Faccin - Belizario de Almeida e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, a fim…

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Sandra Elisabete Faccin x Belizario De Almeida

ID: 313294654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELISABETE FACCIN

Polo Passivo:

BELIZARIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA

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CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO

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BENEDITO TONHOLO

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Processo 1002783-90.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Elisabete Faccin - Belizario de Almeida e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, a fim…

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Iago Melhorine Rodrigues x Mottu Locação De Veículos Ltda

ID: 327084730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-48.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IAGO MELHORINE RODRIGUES

Polo Passivo:

MOTTU LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JOSE APARECIDO DA SILVA DUARTE

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IGOR MACIEL ANTUNES

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Processo 1002783-48.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iago Melhorine Rodrigues - Mottu Locação de Veículos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a açã…

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Processo nº 1000455-12.2025.8.26.0441

ID: 307415417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000455-12.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTHIANO CESAR VIANA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TERIN LUZ

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NATALIA CARDOSO DE LIMA

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Processo 1000455-12.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Christhiano Cesar Viana Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a dema… Processo 1000455-12.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Christhiano Cesar Viana Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda ajuizada por Christhiano Cesar Viana Carvalho em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhidtro de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)

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Processo nº 1001425-12.2025.8.26.0441

ID: 324293524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001425-12.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIC FILIPE DO PRADO BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA AMARA PRIOLI GUERRA

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Processo 1001425-12.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Eric Filipe do Prado Bispo - Vistos. Passo ao saneamento do feito, na forma do art. 357 do CPC. A controvérsia…

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Processo nº 1002783-03.2025.8.26.0347

ID: 309478032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002783-03.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO DA SILVA MICHAEL WILIAM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO JOSE ERCOLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-03.2025.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michael Wiliam da Silva - - Diego Fernando da Silva - Vistos. Retifique-se o cadastro de partes, incluin…

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Processo nº 1002783-37.2024.8.26.0153

ID: 298002684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002783-37.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MOREIRA DA SILVA ROQUE

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Processo 1002783-37.2024.8.26.0153 - Tutela Antecipada Antecedente - Família - M.L.O. - Vistos. Maria Lúcia de Oliveira, qualificada na inicial, ajuizou ação de Tutela Antecipada Antecedente contra J…

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Processo nº 1002783-80.2024.8.26.0268

ID: 293990129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-80.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.(AMAZON.COM.BR)

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-80.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.(amazon.com.br) - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por …

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