Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-42.2025.8.26.0271" – Página 30 de 39

Intimação
Processo 1001457-42.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.M.F. - A.B.M.A. - P.M.I. - Assim, ante a inercia do Município ao prazo excepcionalmente concedido, DEFIRO a liminar para determinar que o réu matricule imediatamente o(a) autor(a) em unidade de en… Ver mais

Processo nº 1002912-05.2025.8.26.0445

ID: 304065921
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-05.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.C.B. - 1. Recebo a petição de fls. 52 como emenda à inicial, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento pos… Ver mais

Processo nº 1002912-05.2025.8.26.0445

ID: 304066245
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-05.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.C.B. - 1. Recebo a petição de fls. 52 como emenda à inicial, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento pos… Ver mais
Processo 1002912-08.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Nilce Cesar - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e outros - Vistos. 1- HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, passando a ter eficácia de… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-36.2020.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Kato Presentes e Decorações Ltda - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decorridos mais de trinta (30) dias, a parte exequente não se manifestou a respeito do prosseguimento do processo… Ver mais
Processo 1002912-15.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Henrique Rodrigues Caldeira - Silvia Helena de Oliveira Rodrigues e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a relação processual ainda não se encontra devidamente formalizada, ante a ausência … Ver mais
Processo 0002478-60.2025.8.26.0048 (processo principal 1002912-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fernanda Aparecida da Cruz Fernandes Bono - Vistos. O presente Cumprimento de Sentença se processará nos termos da Lei 12.1… Ver mais
Processo 1002912-41.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessad… Ver mais

Processo nº 1002912-49.2025.8.26.0010

ID: 293341205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-49.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erika Flavia Neves dos Santos - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situaçõe… Ver mais

Processo nº 1002912-80.2025.8.26.0032

ID: 312577897
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002912-80.2025.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos por EZEQUIEL ABRAHÃO CARDOSO VIEIRA e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONSTITUIR DE PLENO DIR… Ver mais
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