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Processo nº 1002969-71.2024.8.26.0505

ID: 301307381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCéLIA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIVAN DE SOUSA

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Processo 1002969-71.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucélia Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUCÉLIA SANTOS OLIVEIR…

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Processo nº 1002969-89.2025.8.26.0132

ID: 297242340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-89.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CASA DE VIENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL FABRIZI ROSA

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Processo 1002969-89.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Residencial Casa de Viena - Vistos. Conforme manifestação de fls. 147/148, o autor desistiu da presente…

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Guilherme Henrique Sampaio Cardoso e outros x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A.

ID: 294715073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002969-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE SAMPAIO CARDOSO LILIAN MILENA SAMPAIO

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ALYNE MARTINELLI DA SILVA

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Processo 1002969-45.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lilian…

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Processo nº 1002969-35.2025.8.26.0441

ID: 330403327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-35.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-35.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.F.G. - 3. Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix…

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Supermercado Máximo De Tremembe Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 298277461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-72.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO MáXIMO DE TREMEMBE LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PIETRO SITCHIN FELICIANO

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MILENA PIRAGINE

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LUCAS CARLOS VIEIRA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1001320-72.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Supermercado Máximo de Tremembe Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls… Processo 1001320-72.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Supermercado Máximo de Tremembe Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 434/438: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, em face da sentença proferida a fls. 425/431, alegando erro material em relação ao pagamento da verba honorária em favor do advogado da ré. De fato, os embargos são tempestivos, conforme dispõe o artigo 1.023, do Código de Processo Civil. DECIDO. Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos e acolhidos para que seja suprido o equívoco alegado, passando a constar do dispositivo da decisão a seguinte redação: (...) DISPOSITIVO. Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487,inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) declarar a inexigibilidade das cobranças efetuadas pela ré alusivas à tarifa de Carga Poluidora "Fator K", lançadas nas contas de consumo do autor, até que seja feita a análise prévia do impacto poluidor das unidades consumidoras e notificados os consumidores, nos termos das normas de regência; B) condenar a ré a restituir de forma simples os valores indevidamente pagos pelo autor a título de tarifa de Carga Poluidora "Fator K", a serem apurados em liquidação de sentença, observada a prescrição decenal, atualizados monetariamente a partir de cada pagamento indevido e acrescidos de juros moratórios, de 1% ao mês, a contar da citação. A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os valores devidos serão atualizados pelo IPCA nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e acrescidos de juros demora na forma do art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, ou seja, pela SELIC, com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389,parágrafo único, do Código Civil. Diante da sucumbência, condeno a requerida no pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ao patrono da autora, os quais fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. . Diante do exposto, CONHEÇO os embargos de declaração, e DOU provimento quanto ao mérito. Intime-se. - ADV: PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Processo nº 1002969-62.2025.8.26.0529

ID: 300622100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002969-62.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. P. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JUNIO RUA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-62.2025.8.26.0529 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - D.P.S.N. - Vistos. Fls. 1/6: Indefiro, razão assiste ao Ministério Público. O entendimento …

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Processo nº 0000136-77.2025.8.26.0274

ID: 293429034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000136-77.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER CIOFFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VALDIR MARTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000136-77.2025.8.26.0274 (processo principal 1002969-61.2019.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eder Cioff…

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Processo nº 1002969-45.2025.8.26.0082

ID: 314315566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-45.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI TADEU MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS ALBERTO BALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-45.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizetti Tadeu Machado - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do Tema 59 - IRDR - Benefício…

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Processo nº 1002969-95.2019.8.26.0586

ID: 276009629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002969-95.2019.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO REGIS NARA PEREZ MARCELO PEREIRA DE MELO ROSA ANDREA PEREZ DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Roberto Dias Lino (OAB 261714/SP), William Paulo Rodrigues Ferreira Junior (OAB 372570/SP) Processo 1002969-95.2019.8.26.0586 - Usucapião - Reqte: Francisco Regis Nara Perez, Rosa Andrea …

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Processo nº 1002969-42.2019.8.26.0248

ID: 302188737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002969-42.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COPPI COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-42.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coppi Comercial Ltda. - "Vistos. P. 91: Por ora, proceda a zelosa serventia pesquisa pelo sistema RENAJUD para veri…

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