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Processo nº 1002977-26.2024.8.26.0577

ID: 312934088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002977-26.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1002977-26.2024.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para expedição de carta, necessário o prévio pagamento das despesas correspondentes, conforme dispõe o Art…

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Processo nº 1002977-73.2022.8.26.0196

ID: 325302751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002977-73.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSILAINE COSTA PEREIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO

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Processo 1002977-73.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rosilaine Costa Pereira Teixeira - Vistos. Nesta data foi proferido despacho no processo 4000523-64.202…

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D. F. Dos S. D. e outros x P. M. D. I.

ID: 327116472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002156-56.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. F. DOS S. D. L. M. F. D.

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

LUCIANO MOREIRA DIAS

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FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO

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Processo 0002156-56.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1002977-77.2024.8.26.0269) (processo principal 1002977-77.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - D.F.S.D. - - L.M.F… Processo 0002156-56.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1002977-77.2024.8.26.0269) (processo principal 1002977-77.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - D.F.S.D. - - L.M.F.D. - P.M.I. - Trata-se de Embargos de Declaração tempestivos interpostos pelo exequente, sustentando contradição na sentença proferida. Em que pese o esforço do nobre Advogado, verifico que não houve a pretendida contradição, eis que a presente execução visava a satisfação da obrigação de fazer reconhecida em sentença e ampliada pelo V.Acórdão, o que foi atendida pela executada na data de 02 de junho de 2025, conforme reconhecimento do própria exequente, na petição de embargos de declaração, mais precisamente à fls. 58. Dessa forma, a extinção da execução era medida de rigor, não havendo prejuízo para que se cobre a multa diária neste dependente. Em relação à multa diária, registro que a mesma foi fixada na decisão que concedeu a tutela de urgência, a qual foi mantida pela sentença, mas o V.Acórdão ampliou os tratamentos para duas vezes por semana, de tal sorte que caberia à executada o efetivo cumprimento a partir do momento em que foi intimada do Acórdão, nos termos da Súmula 410 do STJ. Os documentos juntados pela executada (fls. 40/46) em nenhum momento comprovam o cumprimento do V.Acórdão, e ela não poderia se esquivar do cumprimento sob a alegação de que o responsável legal da exequente não teria levado a cópia do processo até o setor administrativo competente, haja vista que seus Advogados foram intimados do Acórdão em 24 de fevereiro de 2025 (fls. 213 - autos principais - primeiro dia útil após a publicação). Assim sendo, a multa diária no valor de R$ 200,00 será devida no período de 24/02/25 a 01/06/25, limitada ao teto de R$ 30.000,00 (fixado na tutela de urgência), e será revertida em favor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, conforme prevê o artigo 214 do ECA, que também foi previsto no V.Acórdão. Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para que a executada comprove nos autos o depósito da multa diária em favor do aludido Conselho. Por derradeiro, quanto à execução dos honorários advocatícios (fls. 18), entendo que deverá ser objeto de execução própria (novo dependente do processo principal), por ter rito diferente da execução da obrigação de fazer. Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração por ausência de contradição, mas caberá à executada o pagamento da multa diária, nos termos acima expostos. Qualquer inconformismo das partes deverá ser objeto de recurso. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB 381222/SP), LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB 381222/SP)

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Total Revestimentos Industriais Ltda x Engepad Engenharia Ltda

ID: 319758575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002977-81.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

ENGEPAD ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LEIDIANE SANTIAGO BRANDÃO

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JAQUELINY MOREIRA MATOS

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IVANIO PAULO BELLI JUNIOR

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Processo 1002977-81.2025.8.26.0127 - Monitória - Obrigações - Total Revestimentos Industriais Ltda - Engepad Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, constituin…

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Joana Bellafronte Branco x Hopi Hari Sa

ID: 305738542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002977-42.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOANA BELLAFRONTE BRANCO

Polo Passivo:

HOPI HARI SA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BARCI DE MORAES

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GILBERTO GIANSANTE

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FELIPE GENARI

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CLAUDIO ANDRÉ BRUNN

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Processo 1002977-42.2022.8.26.0659 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Joana Bellafronte Branco - Hopi Hari Sa - Gilberto Giansante - Diante do exposto, julgo procedente a habil…

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Sandra Cândido Colodro x Js Pneus Birgui Ltda

ID: 303614996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002977-45.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA CâNDIDO COLODRO

Polo Passivo:

JS PNEUS BIRGUI LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANCO CHAGAS

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LIEMI BIGALIA KOMATSU

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HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES

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FABIANO ANTONIO DA SILVA

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AMANDA TEDESCO MENDONÇA

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Processo 1002977-45.2023.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Cândido Colodro - Js Pneus Birgui Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improced…

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Processo nº 1002977-54.2024.8.26.0115

ID: 298421266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002977-54.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1002977-54.2024.8.26.0115 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.S.J. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e ciência às partes que deverão observar os termos do artigo 1286 das Normas de S…

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Processo nº 1002977-88.2022.8.26.0191

ID: 295095593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1002977-88.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA DAMASCENO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY RODOLFO MACHADO

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Processo 1002977-88.2022.8.26.0191 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Erika Damasceno Rocha - Fls. 172/175: Diante do esclarecimento da Requerente acerca da divergência do nome d…

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Núcleo Educacional Ferrazense Ltda. - Epp x Solange De Oliveira Soares

ID: 314961083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002977-54.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NúCLEO EDUCACIONAL FERRAZENSE LTDA. - EPP

Polo Passivo:

SOLANGE DE OLIVEIRA SOARES

Intimação

Advogados:

RUY OSCAR DOS SANTOS

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DANIELLE DE MOURA SILVA

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Processo 1002977-54.2023.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional Ferrazense Ltda. - Epp - Solange de Oliveira Soares - Fica a parte autora/exequent…

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Processo nº 1002977-13.2023.8.26.0625

ID: 315617301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002977-13.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA RENATA CARDOSO CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

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Processo 1002977-13.2023.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flavia Renata Cardoso Chaves - Vistos. Fls. 190/193: Ciente das primeiras declarações apresentadas. No entanto, verifi…

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