Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003067-33.2025.8.26.0663

ID: 314334110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003067-33.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA SHUMAHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1003067-33.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução d…

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D. Da S. L. x P. S. S.

ID: 314932370

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-33.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. L.

Polo Passivo:

P. S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEVI AGNALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA VIRGINIA MENDES CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE MINGUETTI DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE SANTOS JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003067-33.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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D. Da S. L. x P. S. S.

ID: 314904962

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-33.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. L.

Polo Passivo:

P. S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEVI AGNALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA VIRGINIA MENDES CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE MINGUETTI DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE SANTOS JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003067-33.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005480-64.2025.8.26.0066

ID: 305899269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005480-64.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ETELVINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005480-64.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar Etelvino Pereira - Vistos. O processo veio distribuído por dependência para verificar eventual…

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Processo nº 1003067-27.2025.8.26.0568

ID: 312753606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-27.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-27.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que não comprovado o risco de dano…

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Gabriel Gonçalves Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 313850847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008990-44.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0008990-44.2024.8.26.0032 (processo principal 1003067-20.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabriel Gonçalves dos Santos - Banco Mercantil do Brasi…

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Donizeti Pereira Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 319594631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-44.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETI PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI

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SARA BORELLI LEANDRO GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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Processo 1003067-44.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Pereira Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos… Processo 1003067-44.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Pereira Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes. Em especial, os artigos 523 e 524, do Novo Código de Processo Civil. Deverá o credor solicitar o cumprimento de sentença por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. São requisitos do requerimento do cumprimento de sentença o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. No mais, a petição deverá conter o nome completo, CPF/CNPJ do exequente e executado, o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível. Não deverá o exequente acrescer a multa de 10% do artigo 523, nem acrescentar os 10% referente aos honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença antes do prazo de 15 dias úteis para o pagamento voluntário, nos termos do artigo 523, § 1º. Aguarde-se, por 15 dias úteis. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial do pedido na sentença ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência do pedido na sentença, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP), SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB 500264/SP), VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB 355440/SP)

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Processo nº 1003067-45.2025.8.26.0077

ID: 317579533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-45.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

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LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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Processo 1003067-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Alves dos Santos - Vistos. Fls. 236/237: Recebo como aditamento à inicial. Defiro à parte autora os benefíci…

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Processo nº 1003067-02.2025.8.26.0156

ID: 320950652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-02.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HELIO LEMES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE TOLEDO GANDRA TAVARES

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Processo 1003067-02.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Helio Lemes Pereira - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da assi… Processo 1003067-02.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Helio Lemes Pereira - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjeiem-se os autos. Diante da natureza da controvérsia, deixo de designar audiência de conciliação e mediação no limiar do processo, sem prejuízo de, em havendo interesse das partes, ser designada a solenidade em momento ulterior. Preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial e determino a citação pessoal da parte requerida, por Portal Eletrônico, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de resposta, contados do dia útil seguinte à consulta da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê. (art. 231, inciso V do CPC) Em havendo pluralidade de demandados, o prazo para resposta observará o disposto no art. 231 § 1º do CPC. Dê-se ciência a parte requerida de que, não sendo contestado o pedido no prazo legal, o processo seguirá a sua revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do CPC), ressalvadas as hipóteses previstas no art. 345 do mesmo diploma legal ou em legislação extravagante. Apresentada resposta, ou certificado eventual decurso do prazo, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito (art. 355, II do CPC); II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora, sem prejuízo da réplica, apresentar resposta à reconvenção). Oportunamente, conclusos para posteriores deliberações. Intime-se. - ADV: PEDRO DE TOLEDO GANDRA TAVARES (OAB 311513/SP)

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L. L. C. x A. C. Da S.

ID: 324139011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-05.2019.8.26.0417

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. L. C.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS ESTEVÃO SACONATO

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CAROLINE PAIVA PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-05.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.C. - A.C.S. - Vistos. 1. Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo -…

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