Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003369-47.2024.8.26.0356" – Página 30 de 37

Processo nº 1003369-33.2025.8.26.0220

ID: 325282771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-33.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DE P. M. E. L. DE P. M. H. L. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA LISBOA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-33.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.L.P. - - M.H.L.P. - - M.A.L.P. - Nada de novo sendo demonstrado sobre a alteração das condições das partes após a cele…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003951-47.2024.8.26.0356

ID: 305581304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003951-47.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIA BATISTA DA SILVA ESTAVARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003951-47.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Batista da Silva Estavare - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunic… Processo 1003951-47.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Batista da Silva Estavare - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com ordem de suspensão dos processos correspondentes, nos termos do artigo 982, I, do C.P.C., com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.. o - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, j. 19.09.2023. Diante da determinação de suspensão de todos os processos em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema em discussão e pendentes de julgamento, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 do IRDR. Observe a Serventia a anotação do código SAJ nº 75059 quando da suspensão do processo e, no levantamento da suspensão, o Código SAJ nº 14985. Após o trânsito em julgado da decisão do IRDR, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito, nos termos do artigo 985, I, do CPC. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Isildo Godoy Bueno x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 325341488

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004533-47.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISILDO GODOY BUENO

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004533-47.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004533-47.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Isildo Godoy Bueno - Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Magistrado(a) Léa Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANO MORAL. VALOR MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO VISANDO À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE, FIXANDO DANO MORAL EM R$ 5.000,00. A AUTORA RECORRE PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O VALOR FIXADO PARA DANOS MORAIS DEVE SER MAJORADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O VALOR FIXADO (R$ 5.000,00) OBSERVA OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, SENDO SUFICIENTE PARA COMPENSAR OS PREJUÍZOS SOFRIDOS.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 373, II; CDC, ART. 4º, III.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP 248.764/MG, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 4ª TURMA, J. 09.05.2000, DJ 07.08.2000. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A x Josefina Pompeu De Oliveira e outros

ID: 307606762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003369-48.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A

Polo Passivo:

JOSEFINA POMPEU DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRLENE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-48.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Luiz Carlos de Souza - - Josefina Pompeu de Oliveira e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003369-08.2025.8.26.0196

ID: 316156820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-08.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOPES E LOPES COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA DE VILHENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-08.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lopes e Lopes Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - "Vistos. 1. Redesigno AUDIÊNCIA PRESENCIAL de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003369-87.2025.8.26.0008

ID: 275852965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003369-87.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP) Processo 1003369-87.2025.8.26.0008 - Monitória - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Anote-se o cumprimento de sentença …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edifício Residencial Portal Do Sol x Silvana Ibanhez Soares

ID: 328133517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003369-45.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

Polo Passivo:

SILVANA IBANHEZ SOARES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GRACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SANCHES BIGELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BRAJAL VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-45.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Edifício Residencial Portal do Sol - Silvana Ibanhez Soares e outros - Saulo Ibanhez Soares - - Asa Distressed Fundo de Inv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003369-36.2025.8.26.0510

ID: 330426005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-36.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ROBERTO JANEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-36.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vitor Roberto Janei - Vistos. Recebo as manifestações e documentos apresentados a fls. 24/26 e 46/48 como eme…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003369-52.2024.8.26.0322

ID: 301964430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-52.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERSON ELIAS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-52.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson Elias de Jesus - Diante da informação do IMESC de fls. 237, intime-se a parte requerida, através do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Eduardo Barreto Barbosa. x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 298351373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-72.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO BARRETO BARBOSA.

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO EDUARDO BARRETO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001922-72.2025.8.26.0011 (processo principal 1003369-15.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Eduardo Barreto Barbosa. - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 361 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes