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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003402-06.2023.4.06.3802" – Página 30 de 30

Processo 1035847-29.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Batista de Magalhães - - Eliene Batista Silva Magalhãees - Ivadir Montiolivio - - Lucas Santana dos Santos e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a pretensão autoral está fundada na alegação de que os au… Ver mais

Processo nº 1023833-47.2021.8.26.0405

ID: 333972306
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023833-47.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renato Sergio Hungria Cecci Filho - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por Renato Sérgio Hungria Cecci Filho. Descreve o autor que o imóvel usucapiendo foi adquirido em 26/01/1970, por seus genitores Renato Sérg… Ver mais
Processo 0011915-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1003402-56.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tatiane Cavalcante Francisco - - Meire Eveleyn Ayuso Garcia da Silva - RNI Incorporadora Imobiliária 458 Ltda - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de senten… Ver mais

P. C. x F. S. O. D. B. L.

ID: 293544811
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002666-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1003402-81.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.C. - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citaç… Ver mais

P. C. x F. S. O. D. B. L.

ID: 328055791
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002666-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1003402-81.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.C. - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citaç… Ver mais

Processo nº 1003402-65.2025.8.26.0400

ID: 316524162
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-65.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Silva Mouro - Vistos, 1. Considerando o comprovante de rendimentos juntados aos autos, demonstrado que a parte recebe remuneração não superior a 03 (três) salários mínimos, ausente… Ver mais

Processo nº 1003402-64.2025.8.26.0077

ID: 331768948
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-64.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcelo Albanese - Vistos. Ainda que para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita seja suficiente à parte declarar a ausência de condições de custear o processo, ou mesmo arcar com as despesas judiciais de uma possível … Ver mais

Processo nº 1003402-43.2025.8.26.0084

ID: 328314841
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-43.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Deve ser apresentado nos autos comprovante de titularidade do veículo objeto da lide (CPC, arts. 320/321). Com efeito, este Juízo não desconhece que, segundo reite… Ver mais
Processo 1003402-95.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vitor Flavio Gullo Wagatsuma - - Leni de Fátima Zecchini Lopes - - Amarilis Virginia Bueno Silva - Vistos. 1) À Serventia para certificação acerca do correto recolhimento e da correta vinculação da guia… Ver mais
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