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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003402-27.2023.8.26.0306" – Página 30 de 31

Processo 1003402-13.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Regina Bortoluzzi Aranda - - Claudio Aparecido Aranda - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010382-65.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: B. M. P. 1 E. I. S. LTDA - Apelado: M. A. de O. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1003402-30.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jair da Silva Cirino - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR que a ré a inclua na b… Ver mais
Processo 1003402-55.2025.8.26.0565 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Lucas Lobas Rocha - Vistos. Trata-se de Notícia Crime e Representação do Ofendido cumulada com Pedido de Concessão de Medida Cautelar, apresentada por Lucas Lobas Rocha, através de seu advogado, em face de Arthu… Ver mais

Processo nº 1003402-78.2025.8.26.0428

ID: 308132373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-78.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel com fundamento no caput do art. 3º do Decreto-Le… Ver mais

Processo nº 1003402-83.2025.8.26.0297

ID: 276249150
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinícius Pissolato Giraldes (OAB 361386/SP) Processo 1003402-83.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zildete Gomes Ferreira - Vistos. 1. O Código Civil, em seu artigo 692, dispõe: "O mandato judicial fica subordinado às normas que dizem respeito, constantes da legislação processu… Ver mais

Processo nº 1003402-09.2024.8.26.0236

ID: 304421996
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-09.2024.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio Tiosso da Cruz - Vistos. Páginas 357/361: Trata-se de embargos de declaração contra a sentença de páginas 345/352. … Ver mais
Processo 0004056-25.2024.8.26.0038 (processo principal 1003402-55.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Guilherme Peter Andrade Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto por GUILHERME PETER ANDRADE… Ver mais
Processo 1003402-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Moacir Pereira da Silva, - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 124/129: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam parcial acolhimento. Com efeito, as questões tratadas… Ver mais
DESPACHO Nº 1080476-36.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Sandra Augusto Basilio - Trata-… Ver mais
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