Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003438-14.2022.8.26.0368" – Página 30 de 35

Processo nº 1003438-94.2025.8.26.0663

ID: 305707824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-94.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SINFONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-94.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Sinfonia - Vistos. Diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e d…

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Condomínio Portal Dálias Do Campo x Nivaldo Ribeiro Braga Junior

ID: 310305134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003438-77.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL DáLIAS DO CAMPO

Polo Passivo:

NIVALDO RIBEIRO BRAGA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-77.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Dálias do Campo - Nivaldo Ribeiro Braga Junior - Vistos. I. Fls. 101, defiro a incl…

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Processo nº 1003438-34.2021.8.26.0114

ID: 306245880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003438-34.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO JAçANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA CAZISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-34.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Jaçana - Fls. 319/321: Assiste razão ao exequente. 1- O documento de fls. 227/231 … Processo 1003438-34.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Jaçana - Fls. 319/321: Assiste razão ao exequente. 1- O documento de fls. 227/231 comprova que houve averbação da penhora de apenas 33,33334% do imóvel (Av. 12, fl. 231). Assim, defiro o pedido de retificação da penhora do imóvel (fls. 211/212) para que a penhora recaia sobre a integralidade do imóvel e não apenas sobre a fração ideal de propriedade da executada, uma vez que se trata de débito de natureza propter rem. Neste sentido já decidiu este E. TJSP: APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - DÍVIDA PROPTER REM - Natureza propter rem da obrigação - Possibilidade de a penhora recair sobre a integralidade do imóvel gerador das despesas condominiais, ainda que os embargantes não tenham integrado a lide executiva; RECURSO IMPRÓVIDO (TJ-SP - Apelação Cível: 1003636-66.2019.8.26 .0009 São Paulo, Relator.: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 06/06/2024, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/06/2024) (grifos acrescidos). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/termo de constrição. Providencie-se a retificação da averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 2- Expeça-se mandado para intimação do terceiro (coproprietário do bem) ERIK DE FREITAS BRUGNARO, no endereço de fl. 297, a ser cumprido pelo oficial de justiça (diligência recolhida às fls. 322/323). Cumpra-se e intime-se. - ADV: REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP)

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Processo nº 1003438-18.2025.8.26.0268

ID: 307761028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-18.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-18.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a…

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Jose Maria Rodrigues De Souza x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros

ID: 308227069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-57.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jose Maria Rodrigues De Souza x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros

ID: 308246357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-57.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003438-11.2025.8.26.0529

ID: 306797379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003438-11.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-11.2025.8.26.0529 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cooplivre - Vistos. Nos termos do art. 701 do CPC, cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) …

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Processo nº 1003438-70.2024.8.26.0068

ID: 293530035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003438-70.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-70.2024.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Indefiro o pedido de fl. 46. O artigo 4º do Decreto-Lei 911/69 estabelece que "se o …

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Processo nº 0007343-65.2023.8.26.0576

ID: 293063979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007343-65.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE CONSTRUçõES POPULARES EMCOP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA LOMBARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANA CRISTINA HIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARAUJO DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007343-65.2023.8.26.0576 (processo principal 1003438-11.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empresa Municipal de Construções Populares Emcop - Vistos. Intime-…

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E. Dos S. Z. e outros x L. P. De F.

ID: 319276331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003438-63.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. Z. E. V. Z. DE F.

Polo Passivo:

L. P. DE F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PASTORINI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-63.2021.8.26.0363 (apensado ao processo 1002257-32.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.Z.F. - - E.S.Z. - L.P.F. - Vistos.…

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