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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003485-73.2023.8.26.0296" – Página 30 de 38

Processo 1003485-84.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Valeria Garcia Teixeira - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerime… Ver mais
Intimação
Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais
Intimação
Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais

Processo nº 1003485-38.2024.8.26.0361

ID: 293161000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais

Processo nº 0004803-39.2025.8.26.0361

ID: 293160978
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais
Processo 1003485-38.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neusa da Silva Romagnolli - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 21… Ver mais

Processo nº 1500342-48.2025.8.26.0296

ID: 309904501
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500342-48.2025.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EDUARDO ANTONIO DA SILVA - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu EDUARDO ANTONIO DA … Ver mais

Processo nº 1003485-03.2025.8.26.0038

ID: 319193258
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-03.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - M.V.S.G. - Vistos. Diante da impossibilidade de se visualizar a petição inicial no intervalo de fls. 19/34 e os documentos de fls. 46/49 e 88/97, é necessária a regularização dos autos. … Ver mais
Processo 1003485-82.2022.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wellington Fabricio de Moraes - - Leonardo Matheus Agapito - - Valdir Mariano Ferreira Junior - - João Paulo Rodrigues de Souza - - Bene… Ver mais

G. G. Da C. x H. S. De O. G.

ID: 326059503
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-98.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.C. - H.S.O.G. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, contando com a concordância do Ministério Público (fl. 93), a transação celebrada entre as partes à fl. 88. Julgo, em… Ver mais
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