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Resultados para "1003506-06.2023.8.26.0666" – Página 30 de 40

Processo nº 0003321-06.2023.8.26.0271

ID: 335160662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003321-06.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SANTOS DE PAIVA

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Processo 0003321-06.2023.8.26.0271 (processo principal 1003506-95.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.O. - A alienação do veículo penhorado, em leilão judicial…

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Clube De Campo Caca E Pesca Do Guarau De Peruibe S/A x Lucas Rodrigues Dos Santos

ID: 293058526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003569-61.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE CAMPO CACA E PESCA DO GUARAU DE PERUIBE S/A

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSE MARY DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-61.2022.8.26.0441 (apensado ao processo 1003506-36.2022.8.26.0441) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Clube de Campo Caca e Pesca do Guarau de Peruibe S/A -…

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Processo nº 1003506-63.2025.8.26.0010

ID: 293329642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003506-63.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SPORT'S VILLAGE IPIRANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS

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Processo 1003506-63.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Sport's Village Ipiranga - Vistos. Certidão de fls. 73 - No prazo de quinze dias, s…

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Fernando Javier Viberti e outros x Aig Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 313831976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003506-16.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JAVIER VIBERTI MYRIAM PASQUINI LANDI

Polo Passivo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A. LATAM AIRLINES GROUP S/A SUPERMIX CONCRETO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO RICARDO WYDRA ESCOBAR

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON MATIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SPINELLI GADIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DATYSGELD DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-16.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fernando Javier Viberti - - Myriam Pasquini Landi - Latam Airlines Group S/A - - Supermix Concreto S.a…

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Gustavo Pereira Pinheiro x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 316060907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005943-90.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0005943-90.2024.8.26.0637 (processo principal 1003506-59.2024.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Gustavo Pereira Pinheiro - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIO…

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Condomínio Parque Seletto x Bruna De Sousa Scutari

ID: 335153070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003506-60.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SELETTO

Polo Passivo:

BRUNA DE SOUSA SCUTARI

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DO ROCIO BRINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-60.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Seletto - Bruna de Sousa Scutari e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às…

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Condomínio Parque Seletto x Bruna De Sousa Scutari

ID: 335153074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003506-60.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SELETTO

Polo Passivo:

BRUNA DE SOUSA SCUTARI

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DO ROCIO BRINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-60.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Seletto - Bruna de Sousa Scutari e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às…

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Maria Selma De Souza x Charlie Elio Rodrigues

ID: 306064903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001690-06.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA DE SOUZA

Polo Passivo:

CHARLIE ELIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL

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DANIEL MASSARO SIMONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FOGUEL

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Processo 0001690-06.2023.8.26.0666 (processo principal 0000983-72.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MARIA SELMA DE SOUZA - Charlie Elio Rodrigues - Vistos.… Processo 0001690-06.2023.8.26.0666 (processo principal 0000983-72.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MARIA SELMA DE SOUZA - Charlie Elio Rodrigues - Vistos. De pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, havendo apenas a adoção de teses diversas das esposadas pelas embargantes, o que se fez de modo explícito, bem como por incompatibilidade, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição. Fica claro, portanto, que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se valer, na verdade, da via recursal. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC. Por conseguinte, como fundamentado em decisão de fls. 101, o pedido de penhora no rosto dos autos não merece guarida, uma vez que a ação nº 1002919-81.2023.8.26.0666 trata de dissolução de união estável e partilha de bens que não passam por tutela judicial, como confirmado pelo ofício de fls. 129. No que tange à penhora do imóvel de matrícula nº 67.053, o pedido foi indeferido em razão de transferir a terceiros a responsabilidade pela destinação do bem, como fundamentado em decisão de fls. 117. Intimada a indicar meios hábeis para o alcance da satisfação da obrigação, a parte exequente quedou-se inerte. Assim, a extinção é medida que se impõe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB 431195/SP)

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Processo nº 1003506-17.2024.8.26.0360

ID: 300336712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003506-17.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE FáTIMA CUSTóDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCILLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-17.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana de Fátima Custódio - Vistos. Folhas. 43/47: Diante da concordância da parte autora HOMOLOGO a p…

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Processo nº 1003506-75.2024.8.26.0082

ID: 301281940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003506-75.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA OLIVEIRA & CIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GÓES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-75.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valéria Oliveira & Cia Ltda. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurí…

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