Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003567-27.2024.8.26.0666" – Página 30 de 40

Processo 1003567-58.2022.8.26.0161 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Elieuza Gomes e outros - Santa Helena Assistência Médica S.a. e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 632/635, pois tempestivos. O provimento cautelar é acessório, de modo que obviamente não persis… Ver mais
Processo 1003567-54.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Teixeira - Paulo Moisés de Paula - - Benedito Sancler Teles dos Santos - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Antes de avançar ao eventual saneamento do feito, especifiquem as pa… Ver mais

Processo nº 1003567-45.2025.8.26.0196

ID: 311163483
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-45.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fernanda Licursi Nogueira - Vistos. Fls. 32/38: ante o alegado pela parte autora, o despejo perdeu o seu objeto. Dessa forma, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para retifica… Ver mais
ADV: Olavo Pelegrina Junior (OAB 107276/SP), Fabiana Santos Lopez Fernandes da Rocha (OAB 217209/SP) Processo 1003567-42.2019.8.26.0071 - Inventário - Invtante: Renato Guedes de Azevedo, Maria do Carmo Bueno dos Reis Azevedo, Antonio Roberto Bueno Guedes de Azevedo, Reinaldo Crescione Guedes de Aze… Ver mais

Processo nº 1003567-72.2024.8.26.0554

ID: 319853331
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-72.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G.G.M. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANA PAULA GUIDETI GRACIAS, por si e em nome de sua filha ANA CLARA GUIDETI GRACIAS MAINART, para: Decretar a guarda unilateral d… Ver mais

Processo nº 1003567-33.2025.8.26.0297

ID: 276877177
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 1003567-33.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iraides Quintino Arantes - Vistos. 1- Indefiro o processamento do feito em segredo de justiça, uma vez que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do Cód… Ver mais
Processo 1003567-06.2020.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Sueli Maranhão Torres - - Roberto Wagner Maranhão Torres e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre… Ver mais

Processo nº 1003567-10.2023.8.26.0198

ID: 333899439
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-10.2023.8.26.0198 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Judith Ines da Costa - Vistos, Trata-se de pedido de alvará formulado por Judith Ines da Costa, genitora do falecido Fábio Roberto Braga André, para que seja expedido ofício ao Banco Itaú, bem como às insti… Ver mais
Processo 1001433-27.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Luiz Fernando Rodrigues Couto - Bruno de Faveri Favero - Vistos. 1. Fls. 116-131: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do process… Ver mais

Processo nº 1501674-41.2024.8.26.0666

ID: 323341478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501674-41.2024.8.26.0666 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.S. - Vistos. Diante da existência de justa causa a amparar a deflagração da ação penal, bem como da ausência das hipóteses de rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEB… Ver mais